Van Hattem defende novo Senado com “coragem” para pautar impeachments

O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) defendeu nesta quarta-feira (10/12) que os senadores a serem eleitos em 2026 têm que ter “coragem” para fazer o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O deputado não citou nenhum ministro da Suprema Corte em específico, mas o discurso de reforçar a Casa Alta do Congresso nas próximas eleições com parlamentares favoráveis ao impeachment de ministros do STF tem se tornado uma bandeira eleitoral da oposição.

“Meu grande desejo para o nosso pais é que nos possamos ter o Senado da República com a maioria, não apenas consciente do grande desafio institucional do Brasil, mas que também tenha a coragem de fazer um impeachment de ministro do Supremo Tribunal Federal”, afirmou Van Hattem.

A declaração foi dada durante a 10ª edição do Prêmio Excelência Parlamentar, realizada pelo Ranking dos Políticos, em Brasília. Van Hattem ganhou o prêmio de melhor deputado.

Em seu discurso, o deputado gaúcho também ressaltou que o Brasil vive um “momento difícil” em que a “censura e abuso de autoridade” voltaram à cena.

Ao mesmo tempo, está em discussão no Senado o Projeto de Lei nº 1.3.88/2023, que atualiza a Lei do Impeachment, que amplia o rol de casos e de autoridades que podem ser julgadas por crimes de responsabilidade.

A movimentação ocorre em meio ao embate com o STF sobre a competência para o início do processo que pode levar à cassação de ministros da Corte depois de uma decisão do decano Gilmar Mendes.

O evento ocorre no dia seguinte à confusão na Câmara dos Deputados, quando o deputado Glauber Braga (PSol) sentou na cadeira do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e foi tirado à força. A imprensa também foi expulsa do plenário, a transmissão da TV Câmara foi cortada e houve relatos de truculência por parte da segurança.