“Vamos conseguir Orçamento para 2024 muito melhor”, diz Haddad

O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, disse nesta terça-feira (12/12) que o Orçamento de 2024 será “muito melhor” do que o de 2023 e que, graças às medidas encaminhadas pela área econômica, será mais equilibrado do que o anterior. Esta é a primeira peça orçamentária elaborada pelo terceiro governo Lula (PT).

“Eu penso que nós vamos conseguir enviar um orçamento muito melhor agora, o primeiro orçamento desse governo. Um orçamento muito melhor para 2024 com as correções que o Congresso há de aprovar para que ele seja robusto, para que ele seja coerente e consistente com os desafios que estão colocados para o país”, disse Haddad em reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão, no Palácio do Planalto.

O governo tem menos de duas semanas para aprovar meia dúzia de projetos que prometem aumentar a arrecadação federal em 2024 e ajudar a cumprir a meta de zerar o déficit fiscal.

No Senado, estão a tributação dos fundos fechados e offshores e a taxação das apostas esportivas (as chamadas bets). Já a Câmara precisa concluir a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária para promulgá-la até o fim do ano. O texto já foi analisado uma vez pelos deputados e outra pelos senadores.

Uma comissão mista no Congresso também debate a medida provisória (MP) 1185/2023, que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos. Se aprovada nos moldes desenhados pela Fazenda, a MP renderá cerca de R$ 35 bilhões ao governo federal e é uma das principais apostas para ampliar as receitas.

Haddad ligado nas prazos do Congresso

O Congresso também precisa aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que baliza o Orçamento anual em si. A votação final do relatório deve ocorrer apenas 21 de dezembro, um dia antes do início do recesso parlamentar. Se não for votado neste ano, o Orçamento de 2024 pode ficar travado até março, com as emendas.

Ao mesmo tempo, o Congresso deverá realizar sessões para analisar vetos presidenciais, o que pode acabar atrasando a votação da LDO.

Elogio ao Congresso

O titular da pasta econômica voltou a elogiar a atuação de deputados federais e senadores e disse que o Congresso tem sido atencioso com a agenda proposta pelo governo, em especial aquela de responsabilidade da área econômica.

“O Congresso tem sido atencioso com a agenda do governo, em especial da área econômica. Temos aí uma semana decisiva de aprovação de meia dúzia de medidas que faltam ser apreciadas pelo Congresso Nacional, algumas só pelo Senado, algumas só pela Câmara, outras importantes pelas duas Casas ainda.”

“Eu quero crer que essas medidas são fundamentais para que nós consigamos aprovar o Orçamento de 2024, um orçamento mais equilibrado do que foi aprovado no ano passado. O ano passado foi o pior orçamento em muitos anos”, completou.