União deve fornecer medicamentos para intubação a Santas Casas

Justiça da Bahia tomou a decisão diante da possibilidade de desabastecimento dos insumos utilizados na intubação de pacientes graves

11/04/2021 11:30, atualizado 11/04/2021 18:50

Kit intubação - Pacientes com COVID-19 precisam esperar por vagas de UTI no Hosp — Vinícius Schmidt/Metrópoles

O juíz Dirley Cunha da 16ª Vara Federal de Salvador determinou que a União seja obrigada a fornecer analgésicos, sedativos e bloqueadores neuromusculares para entidades filantrópicas de atendimento à saúde.

A determinação veio no contexto da iminente possibilidade de desabastecimento dos insumos utilizados na intubação de pacientes graves de Covid-19 e foi concedida como tutela antecipada neste sábado (10/4).

“Os pacientes atendidos nas santas casas de misericórdias e nos hospitais são pacientes do SUS e, por conseguinte, a União tem o dever jurídico-constitucional de assegurar a esses pacientes tratamento médico adequado e compatível com as demais unidades de saúde do SUS”, afirma o juiz Dirley Cunha Jr. na decisão.