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TSE rejeita ação e mantém registro de candidatura de Sergio Moro

A candidatura do senador eleito foi questionada pela Federação Brasil da Esperança, que alegou erro no domicílio eleitoral

atualizado

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Matheus Veloso/Metrópoles
Ex-juiz Sergio Moro chega no evento de lançamento da pré-candidatura à presidência da república do presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar
1 de 1 Ex-juiz Sergio Moro chega no evento de lançamento da pré-candidatura à presidência da república do presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar - Foto: Matheus Veloso/Metrópoles

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o registro de candidatura de Sergio Moro (União). Eleito em 2 de outubro, pelo Paraná, com 1.953.188 votos válidos, Moro teve o cadastro questionado pela Federação Brasil da Esperança do Paraná, composta por PT, PCdoB e PV, por suposto erro em seu domicílio eleitoral.

A coligação pediu a cassação do registro do candidato Sergio Moro, por alegar que o senador eleito não fez sua filiação partidária em Curitiba dentro do prazo legal. Moro era do Podemos, partido pelo qual disputaria a Presidência da República. Em março, trocou a legenda pelo União Brasil, quando também mudou seu domicílio eleitoral para São Paulo.

Em junho, no entanto, Moro tentou concorrer por São Paulo, mas foi barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Assim, ele decidiu concorrer pelo Paraná. No entanto, a coligação alega que Moro fez isso fora do período de seis meses anteriores ao pleito, o que seria ilegal.

No Paraná, o TRE local liberou a candidatura de Moro, em julgamento realizado em setembro. O TSE manteve o entendimento.

Contas

Nesta quarta-feira (15/12), o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) aprovou também a prestação de contas eleitorais do ex-juiz eleito pelo Paraná Sergio Moro. A decisão favorável ao ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro foi tomada apenas dois dias antes do fim do prazo de julgamento das contas de candidatos eleitos no pleito de outubro de 2022.

Por duas vezes, o tribunal decidiu manter a desaprovação das contas de Sergio Moro, mesmo com a apresentação de novos documentos. Os erros na prestação de contas da campanha foram apontados pela primeira vez no início de novembro. O ex-ministro da Justiça foi intimado no dia 7 de novembro a enviar nova documentação que comprovasse os gastos na eleição.

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