TSE pede investigação do envio de mensagem pró-Bolsonaro e contra STF

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pediu ao Ministério Público Eleitoral que apure o disparo de mensagem com teor golpista e em apoio ao presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) no Paraná. O texto, enviado na noite dessa sexta-feira (23/9), foi disparado pelo mesmo número usado pelo Paraná Inteligência Artificial (PIÁ), sistema de comunicação do governo estadual.

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Em nota, a Corte informou que tomou ciência dos fatos na manhã deste sábado e encaminhou para o MP. “O encaminhamento foi realizado no âmbito da parceria do Programa de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral”, afirmou.

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Usuários relataram nas redes sociais terem recebido uma mensagem de texto com ameaças de “invadir” o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, caso o presidente não seja reeleito no primeiro turno.

“Vai dar Bolsonaro no primeiro turno! Senão, vamos à rua para protestar! Invadir o Congresso e o STF! Presidente Bolsonaro conta com todos nós”, diz a o texto.

Investigação

Neste sábado (24/9), o governo do Paraná emitiu uma nota na qual afirma que a responsável pelo envio das mensagem é a Algar Telecom, uma empresa terceirizada, que já foi notificada. O governo também disse que o caso é apurado pela Secretaria de Segurança Pública e por órgãos eleitorais. Acrescenta ainda o repúdio a “qualquer tentativa de uso político, eleitoreiro ou manifestação antidemocrática a partir de suas plataformas de serviços”.

O sistema PIÁ é gerido pela Celepar, empresa pública de tecnologia da informação, e é usado para o envio de protocolos e informações sobre os serviços estaduais, como IPVA e faturas de contas de luz.

Veja a nota completa do governo estadual

As mensagens de cunho político enviadas por SMS foram feitas a partir de uma empresa terceirizada, a Algar Telecom, sem qualquer iniciativa e envolvimento da Celepar e do Governo do Estado. Em nenhum momento a Celepar teve ciência, autorizou ou enviou qualquer tipo de mensagem.

O caso é grave e os responsáveis serão penalizados na forma da lei. Os órgãos policiais e eleitorais já foram acionados em todas as esferas e os boletins de ocorrência realizados para fins de investigação.

A Celepar notificou a empresa terceirizada para que preste os esclarecimentos de acordo com os parâmetros contratuais e repudia qualquer tentativa de uso político, eleitoreiro ou manifestação antidemocrática a partir de suas plataformas de serviços e trabalha ativamente para combater esse tipo de atitude.

A Celepar e o Governo do Estado foram vítimas desse crime.