TSE: Moraes amplia sustentação oral da defesa de Bolsonaro de 15 para 30 minutos

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, ampliou o prazo para sustentação oral da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em ação que terá análise iniciada na Corte, nesta quinta-feira (22/6), e que pode provocar sua inelegibilidade por 8 anos.

Após audiência com o defensor, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, o tempo foi prorrogado de 15 para 30 minutos, atendendo ao pedido realizado pelo próprio advogado. O tempo do Ministério Público Eleitoral (MPE) será o mesmo.

Na oportunidade, o defensor foi informado também que, em respeito ao amplo direito de defesa e ao devido processo legal, a defesa de Bolsonaro poderá, durante sua sustentação oral, utilizar e citar todos os documentos e depoimentos, bem como todas as peças e perícias, além de quaisquer outras provas existentes nos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIje) 0600814-85.

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Uma das fundamentações para ampliar o tempo também está no fato de que a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) investiga e o resultado pode ter efeito sob seu vice nas eleições de 2022, Walter Braga Netto.

O tempo de 15 minutos de sustentação oral do autor da ação, o Partido Democrático Trabalhista (PDT), no entanto, foi mantido.

A legenda os acusa de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião do então presidente, Jair Bolsonaro (PL), com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, em 18 de julho de 2022.