TSE manda Lula e governo apagarem post com críticas à família Bolsonaro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a conta do governo federal retirem das redes sociais uma publicação na qual chamam a família Bolsonaro de “falsos patriotas que arquitetaram e defenderam ações” contra o Brasil, da época do tarifaço imposto pelos Estados Unidos.

A decisão foi publicada nesta quarta-feira (24/9) no Diário da Justiça Eletrônico do TSE.

A ação partiu de um pedido do partido Novo, que alegou que a publicação feita no período de três meses antes das eleições, com a assinatura da Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo, seria propaganda institucional vedada pela legislação eleitoral. O ministro da Comunicação, Sidônio Pereira, também figura como representado na ação.

Nunes Marques considerou que a publicação de Lula e do governo “extrapola o teor meramente informativo, ao trazer conteúdo com ataques pessoais a adversários políticos identificados e possuir nítido caráter político-eleitoral”.

O ministro determinou que:

• O perfil do governo federal no Instagram retire a publicação em 24 horas;
• O perfil de Lula no X retire a publicação em 24 horas, e
• Que Lula e Sidônio “se abstenham de promover nova veiculação da mesma publiciddade em canais ou perfis sob seu controle”.

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O post data de 16 de julho, época do tarifaço de 50% dos Estados Unidos contra o Brasil, e afirma que as tarifas faziam parte de “enredo construído com a ativa colaboração da família Bolsonaro”. “São falsos patriotas que arquitetaram e defenderam publicamente ações contra o nosso país, movidos por objetivos eleitoreiros”.

A publicação da nota ainda consta disponível do perfil do X de Lula, mas já foi removida do Instagram do governo.