Trocas partidárias: janela abre nesta 5ª e muda forças para eleições

Deputados federais e estaduais poderão trocar de partido a partir desta quinta-feira (5/3) sem risco de perder o mandato. As mudanças estão autorizadas durante a chamada janela partidária, que ficará aberta até 3 de abril.

O “troca-troca” está previsto na legislação eleitoral e dura 30 dias. É o principal instrumento para que deputados e vereadores mudem de legenda sem sofrer sanções. Fora do intervalo, parlamentares que trocam de sigla correm o risco de perder o mandato, caso não obtenham o aval da Justiça Eleitoral ou da própria sigla.

Dirigentes partidários e parlamentares avaliam que a abertura da janela marca, na prática, o início da disputa eleitoral, consolidando palanques regionais e ajudando a pavimentar as candidaturas de outubro.

Presidentes de partidos afirmam que as movimentações contribuem para a construção de alianças nas disputas pelos governos estaduais e pelo Palácio do Planalto. Além disso, avaliam que as trocas reforçam as bancadas às vésperas do início oficial da campanha, marcado para agosto.

Deputados federais consideram que a janela partidária também é estratégica para seus projetos individuais. Muitos aproveitam o período para viabilizar as próprias candidaturas e se reposicionar no tabuleiro eleitoral. Outro fator que impulsiona as trocas é o financeiro: parlamentares migram sob a promessa de acesso a mais recursos para as campanhas.

• As mudanças formalizadas durante a janela partidária não alteram, contudo, os recursos que serão destinados às legendas para o financiamento das candidaturas.
• A divisão do montante considera o tamanho das bancadas eleitas em 2022.
• Levantamento do Metrópoles indica que PL e PT devem concentrar as maiores fatias do Fundo Eleitoral.

Há quatro anos, o PL foi o principal destino dos deputados federais durante a janela. O movimento refletiu a articulação em torno da campanha à reeleição do então presidente Jair Bolsonaro, que havia se filiado à legenda meses antes.

Desta vez, o partido de Bolsonaro — que deve lançar o senador Flávio Bolsonaro (RJ) à Presidência — também espera ampliar sua bancada. O líder da sigla na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), estima que o partido pode sair dos atuais 87 deputados federais e “passar de 100 parlamentares”.

O PL definiu como prioridade, na disputa deste ano, a formação de grandes bancadas na Câmara e no Senado. Sóstenes avalia que a ampliação entre março e abril pode ajudar a pavimentar esse objetivo. Segundo ele, o partido pretende conquistar 115 cadeiras na Câmara em 2026.

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União Brasil e PP, que devem formar uma federação partidária nas eleições de 2026, também esperam crescer até o fechamento da janela partidária.

Lideranças parlamentares do União Brasil vinham mapeando a possível migração de 11 deputados federais para a sigla, mas avaliam que o número pode ser maior. O presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), afirmou que ainda não é possível projetar quantos parlamentares serão atraídos para a sigla.

O presidente do PSD, Gilberto Kassab, também avalia que o partido deve encorpar sua bancada na Câmara durante a janela, mas evitou fazer projeções.

O que é a janela partidária

• Em anos eleitorais, a legislação prevê um intervalo de 30 dias, entre março e abril, em que vereadores e deputados federais e estaduais podem trocar de partido sem sofrer punições.
• O período é conhecido como janela partidária.
• Fora do intervalo, vereadores e deputados que deixarem as siglas pelas quais foram eleitos podem perder o mandato.
• A Justiça Eleitoral entende que os mandatos pertencem aos partidos, e não aos parlamentares.
• Em 2026, as legendas esperam atrair parlamentares para fortalecer bancadas e impulsionar palanques regionais.

Missão deve conquistar o primeiro deputado federal

Recém-criado e ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL), o partido Missão deve conquistar o seu primeiro deputado federal nas próximas semanas.

Uma das principais lideranças do MBL, o deputado Kim Kataguiri (SP) deve aproveitar a janela para deixar o União Brasil e se filiar à legenda. O presidente nacional do partido, Renan Santos, afirmou que, até o momento, a expectativa é de que apenas Kim migre para a sigla.

Segundo deputado mais votado em Minas Gerais, André Janones é outro nome que deve se beneficiar da janela e deixar o Avante, sua atual sigla. Ele afirmou que recebeu convites do PT, PDT e Rede, mas ainda não tomou uma decisão.