Temer decreta uso das Forças Armadas contra greve de caminhoneiros

De acordo com pronunciamento do presidente da República, Michel Temer, na manhã desta sexta-feira (25/5), as forças federais – entre elas, a Marinha, o Exército e a Aeronáutica – serão acionadas a fim de obrigar os caminhoneiros a encerrarem a greve que paralisa o país pelo quinto dia consecutivo. Segundo afirmou o chefe do Executivo nacional, a medida será imediata e visa “implantar o plano de segurança para combater os graves efeitos de desabastecimento causados por essa paralisação”. A declaração foi dada em tom duro.

Além de autorizar o uso de força militar no âmbito federal, Temer pediu para aos governadores para fazer o mesmo em seus estados. “O governo espera e confia que cada caminhoneiro cumpra o seu papel. Tivemos, como sempre, a coragem de dialogar. Agora, vamos exercer a autoridade em prol do povo brasileiro”, discursou.

A fala oficial do presidente ocorre no quinto dia de protestos que causam desabastecimentos em praticamente todos os setores da economia. Antes de anunciar a medida de colocar o Exército nas ruas, Temer afirmou ter atendido a 12 reivindicações prioritárias dos caminhoneiros.

“Esse foi o compromisso conjunto. Deveria ter sido o resultado do diálogo. Muitos caminhoneiros, aliás, estão fazendo sua parte, mas, infelizmente, uma minoria radical tem bloqueado estradas e impedido que muitos deles levem adiante o desejo de atender à população e fazer os seus trabalhos”, declarou o presidente.

Veja o pronunciamento do presidente na íntegra:

Acompanhe #aovivo pronunciamento do Presidente Michel Temer: https://t.co/QsWVCvOszZ pic.twitter.com/RKd65K04kB

— Michel Temer (@MichelTemer) 25 de maio de 2018

Desobstrução de vias
A ação das Forças Armadas será autorizada por decreto presidencial, previsto para ser publicado em edição extra do Diário Oficial até o fim da tarde desta sexta (25). O Ministério da Segurança Pública já está em contato com secretários de unidades federativas para articular a atuação nos estados.

A prioridade na desobstrução será dada às vias de acesso a seis aeroportos que enfrentam problemas. Entre eles, o de Congonhas e Brasília, além de duas termelétricas e seis “bases” de combustíveis pelo Brasil. As primeiras ações devem ocorrer no Rio de Janeiro – estado sob intervenção federal desde fevereiro.

As forças de segurança terão autonomia, inclusive, para assumir a direção de caminhões cujos donos não obedecerem a ordem de desobstrução. Também estão autorizadas a prender os que não acatarem a exigência. Ainda não há previsão de quando a medida será finalizada, mas o governo pretende fazer um monitoramento permanente da situação.

Acordo frustrado
O pronunciamento ocorre menos de 24 horas depois de o governo anunciar o trato fechado com as categorias, colocando um ponto final ao movimento pelos próximos 15 dias. Nessa quinta (24), após um dia inteiro de negociações entre representantes dos caminhoneiros e ministros, as partes costuraram um acordo para pôr fim à greve da categoria – que prejudicou o abastecimento de carros, ônibus e até aviões comerciais e o funcionamento regular de serviços essenciais, como hospitais e transporte público, e impediu a distribuição de alimentos.

O governo comprometeu-se a reduzir a zero a alíquota das Contribuições de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) e manter a redução de 10% no preço do diesel, anunciada na quarta (23) pela Petrobras, pelos próximos 30 dias. Além disso, os reajustes do valor do diesel nas refinarias poderão ocorrer a cada 30 dias, diferentemente da política da estatal, que faz correções quase diárias.

Locaute
Já a Polícia Federal vai investigar a possibilidade de locaute – participação dos patrões – na paralisação dos caminhoneiros. Mesmo com a câmara de compensação proposta pelo Executivo, que manterá, por meio de subvenções bancadas pelo Tesouro, o preço do diesel estável para os distribuidores, o constatado nesta sexta é a ampliação dos pontos de retenção das estradas e não a redução do movimento, como esperava o governo federal.

Locaute é caracterizado quando empresários de um setor contribuem, incentivam ou orientam a paralisação de seus empregados. Ou seja, é uma greve liderada pelos patrões, com o intento de obtenção de benefícios para o setor, o que é proibido por lei. (Com informações da Agência Brasil).