Caminhoneiros fecham acordo com governo e suspendem greve por 15 dias

União comprometeu-se a zerar a Cide, trocar reajustes diários de diesel por revisões mensais e reduzir em 10% o preço do combustível

atualizado 25/05/2018 8:49

DANIEL TEIXEIRA/ESTADÃO CONTEÚDO

Após um dia inteiro de negociações entre representantes dos caminhoneiros e ministros do governo federal, nessa quinta-feira (24/5), as partes costuraram um acordo para pôr fim à greve da categoria, que durou quatro dias, prejudicou o abastecimento de carros, ônibus e até aviões comerciais; impediu a distribuição de alimentos; e prejudicou o funcionamento regular de serviços essenciais, como hospitais e transporte público.

De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o governo comprometeu-se a reduzir a zero a alíquota das Contribuições de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) e manter a redução de 10% no preço do diesel, anunciada na quarta (23) pela Petrobras, pelos próximos 30 dias. Além disso, os reajustes do preço do diesel nas refinarias poderão ocorrer de 30 em 30 dias, diferentemente da política da Petrobras de correções quase diárias.

Segundo o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, a Petrobras vai garantir voluntariamente a manutenção do preço atual por 15 dias e o governo arcará com o impacto de tal continuidade por mais 15, garantindo que o valor cobrado permanece o mesmo por 30 dias, no total. O Planalto estima que o custo da medida para esse primeiro período fique em R$ 350 milhões.

Segundo os ministros Eliseu Padilha e Carlos Marun afirmaram ao explicar a decisão, a política de preços da Petrobras permanecerá a mesma, mas o Executivo manterá o valor de referência por 30 dias e arcará com a diferença entre o preço fixado e aquele que estaria em vigor de acordo com as diretrizes da Petrobras.

“O preço do diesel na refinaria está fixo. É nossa referência. Estamos falando apenas do diesel. Então, a cada mês, faremos ajuste e teremos votação orçamentária para fazer frente a essa questão”, disse Eliseu Padilha. “O governo intervém quando o assunto é o preço na bomba compatível à realidade do brasileiro. Até a refinaria, a Petrobras trata das políticas”, declarou o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun.

O Executivo também comprometeu-se a reeditar em 1º de junho a tabela de referência do valor de frete cobrado pelos caminhoneiros, bem como a mantê-la atualizada trimestralmente pela ANTT. Além disso, não haverá reoneração da folha de pagamento do setor de transporte rodoviário de cargas e a União extinguirá as ações de reintegração de posse movidas contra os grevistas, cujo objetivo era a desobstrução das rodovias do país, entre outras medidas.

 

Confira a íntegra do acordo:

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O acordo prevê que, em 15 dias, governo e representantes dos caminhoneiros realizem uma nova reunião, com o objetivo de avaliar as providências tomadas. Das 10 entidades que participaram das manifestações, nove assinaram o compromisso com o governo. Após a divulgação dos termos, o presidente da Confederação Nacional dos Transportes Autônomos (Cnta), Diumar Bueno, afirmou que os prepostos divulgarão o documento entre os filiados e pedirão o fim da paralisação.

Segundo o dirigente, espera-se que a categoria aceite a desmobilização e tenha início na manhã desta sexta-feira (25). No entanto, ele hesitou em estabelecer um prazo final para que todo o movimento esteja desfeito. Bueno acredita que, passados os 15 dias de suspensão da greve, a paralisação não seja retomada – pois, para ele, os termos apresentados pelo governo dão aos caminhoneiros “condição de estabelecer contratos de serviço não tendo essa pressão de aumento de combustível”.

Abcam mantém paralisação
A Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), que reúne cerca de 700 mil condutores de caminhão, não concordou com a proposta e retirou-se das discussões ainda durante a tarde de negociações. Para os associados da entidade, a greve continua.

PIS/Cofins
Com o acordo dessa quinta-feira (24), também fica prejudicado o projeto de lei (PL) aprovado pela Câmara que desonerava o PIS/Cofins do diesel. Apreciado na quarta (23) pelos deputados, a proposta ainda precisa passar por análise do Senado. O presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), esteve na reunião entre Executivo e caminhoneiros ocorrido na quinta (24).

Segundo o ministro Carlos Marun, a proposta apresentada pelos deputados “foi baseada em cálculos completamente equivocados e que contaminam o projeto ontem elaborado”. De acordo com ele, existe uma disposição para se discutir essa questão no futuro, mas não da forma como foi aprovada pela Câmara. Marun deu a entender que o PL não será colocado em pauta no Senado.

Gasolina fica como está
A longa negociação entre grevistas e governo, contudo, não teve impacto sobre o preço da gasolina e os sucessivos reajustes. Nenhuma medida sobre o combustível que abastece a maior parte da frota particular no país foi anunciada e não há previsão de quando isso deve acontecer.

Questionado sobre o tema, o ministro Eliseu Padilha afirmou: “Nós tivemos um movimento de caminhoneiros e os pleitos deles foram analisados. Tivemos hoje um dia de consagração para a categoria, mas tratamos apenas do óleo diesel, pois a reivindicação, no momento, estava baseada nele”. Segundo o político, não houve conversas sobre a possibilidade de mudanças no preço da gasolina.

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