Tarifaço: saiba quais medidas Brasil já sinalizou a setores afetados

O governo federal já sinalizou algumas medidas emergenciais para abrandar os impactos econômicos e preservar empregos diante do tarifaço imposto pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, que passa a valer a partir desta quarta-feira (6/8). Ao todo, estima-se que mais de 35% das exportações do Brasil aos EUA serão afetadas, impactando cerca de 10 mil empresas e mais de 3 milhões de empregos.

Segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o plano de contingência elaborado pelo governo deve contemplar medidas como a concessão de crédito e a ampliação de compras governamentais.

Eis as alternativas ventiladas pelo governo:

• Oferta de empréstimos com taxas de juros reduzidas, concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
• Compras públicas direcionadas aos setores afetados
• Reativação do Programa Seguro-Emprego, que permitia a redução de até 30% da jornada e dos salários de trabalhadores em empresas com dificuldades financeiras.
• Ampliação do Reintegra, programa do governo brasileiro que visa incentivar as exportações, permitindo que empresas exportadoras recuperem parte dos tributos pagos ao longo da cadeia produtiva.
• Revisão de tarifas antidumping —impostos aplicados sobre produtos importados que estão sendo vendidos no Brasil a preços muito abaixo do valor de mercado, geralmente para eliminar a concorrência local.

O governo também discute a possibilidade de relançar um programa de manutenção de empregos moldado nos auxílios criados durante a pandemia, com financiamento público parcial da folha salarial em troca de estabilidade temporária dos trabalhadores.

A sobretaxa de 50% determinada pelo presidente norte-americano, Donald Trump atinge setores estratégicos da economia nacional, como carnes, café, frutas, máquinas, móveis, calçados e têxteis. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os esforços estão centrados em “segmentos que não conseguem redirecionar sua produção”.

Terras raras em jogo

Haddad sinalizou que as terras raras e outros minerais estratégicos brasileiros podem entrar como carta de negociação com os Estados Unidos, em meio ao impasse gerado pelo tarifaço imposto por Trump.

Em entrevista à BandNews, na última segunda-feira, Haddad destacou que esses minérios críticos, usados em baterias elétricas, inteligência artificial e tecnologias de ponta, representam ativos que os EUA não possuem, e que o Brasil tem potencial para propor acordos de cooperação tecnológica e industrial bilaterais.

Segundo ele, “nós temos minerais críticos e terras raras, os EUA não são ricos nesses minerais. Podemos fazer acordos para produzir baterias mais eficientes. Na área tecnológica, temos muito a aprender e também muito a ensinar”, declarou.

Consulta à OMC

O vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, confirmou nessa segunda-feira (4/8) que o Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a abertura de uma consulta formal à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as tarifas norte-americanas. A decisão final sobre quando e como apresentar a contestação caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“A OMC tem um papel importante, sim. É por isso que o Brasil tem se empenhado em acordos como o do Mercosul com Singapura, com a EFTA [Associação Europeia de Comércio Livre] e com a União Europeia, que é o maior acordo do mundo entre dois blocos econômicos relevantes”, afirmou após reunião com representantes do setor produtivo.

Estados e empresários

O governo também busca apoio dos estados para responder à crise. O Ceará, por exemplo, anunciou um plano emergencial para compra de pescados afetados. Segundo Haddad, os estados “têm capacidade de financiamento e podem somar esforços à União”.

Setores industriais e entidades como Abicalçados, Abimóvel, Abipesca, Abit e CNI já apresentaram pedidos de socorro ao governo. As demandas incluem compensações tributárias, acesso facilitado a crédito e reedição de programas de preservação do emprego.

A Abimóvel projeta a perda de até 9 mil postos de trabalho com o tarifaço. A Abipesca calcula impacto direto em 35 indústrias e 20 mil empregos.

Tarifaço

Apesar da ordem executiva, Trump deixou quase 700 itens de fora do tarifaço, como produtos aeronáuticos civis (o que interessa à Embraer), suco e derivados de laranja (suco e polpa), minério de ferro, aço e combustíveis, por exemplo.

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O tarifaço de Donald Trump

• O presidente norte-americano Donald Trump assinou, em 31 de julho, ordem executiva que oficializou a tarifa de 50% contra os produtos exportados do Brasil para os Estados Unidos.
• Na prática, os 50% são a soma de uma alíquota de 10% anunciada em abril, com 40% adicionais anunciados no começo do mês e oficializados na última quarta-feira (30/7).
• Apesar disso, o líder norte-americano deixou quase 700 produtos fora da lista de itens afetados pela tarifa extra de 40%. Entre eles, suco de laranja, aeronaves, castanhas, petróleo e minérios de ferro.
• Os produtos isentos serão afetados apenas com a taxa de 10%.
• A previsão do governo norte-americano é de que o tarifaço entre em vigor em 6 de agosto.

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“Hoje, 45% dos produtos já foram excluídos da taxação. Outros 20% estão enquadrados na Seção 232 — o que se aplica igualmente a todos os países. Isso nos dá um total de 65% que já estão protegidos ou têm tratamento igual ao dos demais. Os 35% restantes são o desafio: temos que trabalhar para reduzir a alíquota ou conseguir a exclusão desses itens, como ocorreu com os outros setores”, pontuou.

Veja a tabela dos produtos taxados:

 

 

Governo Lula tenta caminho diplomático

Apesar da retórica, de certo modo, agressiva do lado norte-americano, o Brasil mantém canais de diálogo abertos com os EUA.

Desde março, interlocutores tentam evitar a imposição da tarifa ou, ao menos, garantir exceções para produtos específicos.

Para o governo de Lula, a relação com os Estados Unidos deve ser preservada mesmo em momentos de tensão.