“Superbloco” encabeçado por Lira altera composição de poder na Câmara

A Câmara dos Deputados ganhou uma nova organização na última quarta-feira (12/4) após a criação de um novo bloco parlamentar com 173 deputados. A movimentação afeta, em especial, as negociações de política direta entre governo e Congresso Nacional. Encabeçado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o grupo reúne os partidos do União Brasil, PP, PSB, PDT, federação PSDB-Cidadania, Avante, Patriota e Solidariedade.

O “superbloco” divide sua atuação entre governabilidade, disputa por relatorias e, também, o próximo embate pela presidência da Câmara dos Deputados.

Historicamente, o tamanho das bancadas e dos blocos está diretamente ligado à influência dentro da Casa.

Outro grupo formado recentemente reúne 142 deputados. Este é integrado pelo MDB, PSD, Republicanos, Podemos e PSC. O grupo, instalado no mês passado, fez com que as negociações de Lira ficassem ofuscadas.

Um dos pontos que incentivam formações de blocos na troca de governo é, por exemplo, a votação de propostas de emenda à Constituição (PEC). O resultado favorável ao Executivo pode demonstrar o sucesso de articulação da base. Na Câmara, são necessários três quintos de deputados, ou seja 308, para aprovar a proposta.

Antes mesmo de assumir o Planalto, o governo Lula teve de emplacar uma PEC para conseguir abrigar os gastos com programas prometidos durante o período eleitoral. A chamada PEC da Transição foi aprovada sob negociações de Lira com seus aliados e com pouca aparição da base de Lula.

Agora, uma outra proposta entra no radar do Executivo: a PEC que viabilizará a reforma tributária.

Blocos

Reunindo 173 deputados, o bloco encabeçado por Arthur Lira é o maior da Casa. O grupo é liderado pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que já sinalizou que os parlamentares serão féis a Lira e darão sustentabilidade a Lula.

“O bloco vai ajudar a pavimentar a governabilidade de Lula na Câmara dos Deputados”, disse Carreras, em coletiva no salão verde da Câmara na tarde de quarta. A fala já repercutiu e um membro do grupo, que pertence à ala independente, afirma que declarações nesse tom gerarão atrito com o PP, União Brasil, PSDB e Cidadania. Essas legendas não se alinharam à base governista, apesar de o União contar com o comando de dois ministérios (e ter influência direta em um terceiro).

Veja a composição:

Do outro lado, com 142 deputados, o grupo do MDB, PSD, Republicanos, Podemos e PSC é o segundo maior da Câmara. A liderança é do deputado Fábio Macedo (Podemos-MA). Apesar de não estarem juntos com o blocão de Lira, os partidos estiveram juntos apoiando a reeleição do alagoano.

Veja a composição:

PL e PT de fora

Com as duas maiores bancadas na Câmara, os partidos opositores ficaram de fora da formação dos blocos. A eleição de 2022 elegeu o maior número de deputados do Partido Liberal, mesma legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com 99 parlamentares.

O Partido dos Trabalhadores, do presidente Lula, fez 68 deputados.

Veja a composição da bancada completa da Câmara dos Deputados em 2023: