STJ afasta 2º servidor suspeito de envolvimento com venda de sentenças

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) instaurou o segundo procedimento administrativo disciplinar e afastou cautelarmente mais um servidor citado nas investigações a respeito de um esquema de vendas de decisões em gabinetes da Corte.

Em nota, o STJ frisa ainda que, até o momento, não há qualquer indício de envolvimento de ministros na suposta atuação ilícita. “Com essa medida, o tribunal expande as investigações que podem resultar em novos procedimentos internos”, diz a nota do STJ.

Todos os processos sobre o caso são complementados por dados compartilhados pela Polícia Federal (PF) e pela Corregedoria Nacional de Justiça.

No âmbito disciplinar, o procedimento contra o servidor seguirá as fases de instrução, defesa e relatório a fim de granatir a possibilidade do contraditório e ampla defesa.