STF será sede de Encontro do Fórum de Cortes Supremas do Mercosul
Ministro Edson Fachin será o responsável por presidir a primeira sessão de trabalho do grupo sobre “Democracia e Direitos Humanos”
atualizado
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O Supremo Tribunal Federal (STF) será sede do X Encontro do Fórum de Cortes Supremas do Mercosul. O presidente do STF, ministro Edson Fachin, será o responsável por conduzir a primeira sessão de trabalho sobre “Democracia e Direitos Humanos”. Os demais ministros das delegações e do STF brasileiro serão convidados a participar da abertura do evento.
Um jantar de recepção ocorre em 27 de novembro e os debates começam no dia 28 de novembro, próxima sexta-feira (28). O objetivo do encontro é estimular a participação dos Poderes Judiciários no fortalecimento institucional do bloco. A intenção é facilitar os mecanismos de resolução de controvérsias no Mercado Comum do Sul.
Na segunda sessão de trabalho, dedicada ao tema “Macrocriminalidade e Fronteiras”, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, desembargador Carlos Muta, fará uma exposição.
Ao longo do encontro, as delegações dos países participantes apresentarão suas manifestações sobre os assuntos em discussão. No final, será elaborado um projeto de declaração conjunta. As sessões de trabalho contarão com tradução simultânea em português, espanhol e inglês.
