STF manda PGR se manifestar sobre “risco de fuga” de Bolsonaro até 4ª

A Procuradoria-Geral da República (PGR) deverá se manifestar até a manhã de quarta-feira (27/8) sobre a defesa apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito de um suposto plano de fuga para a Argentina. O prazo decorre da formalização da vista dos autos pela Secretaria da Corte.

O ex-chefe do Planalto cumpre prisão domiciliar em Brasília (DF) desde 4/8 por ordem do ministro Alexandre de Moraes.

A intimação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, ocorreu na manhã desta segunda-feira (25/8). Embora Moraes tivesse determinado, em 20 de agosto, a “imediata vista” à PGR logo após o prazo concedido a Bolsonaro, o encaminhamento só foi efetivado nesta segunda.

Entenda

• A Polícia Federal (PF) indiciou Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito por meio da restrição ao exercício dos poderes constitucionais.
• A PF concluiu as investigações que apuraram ações de coação no curso da Ação Penal n° 2668, em trâmite no STF. O processo tem como alvo suposta tentativa de golpe de Estado ocorrida no Brasil entre 2022 e 2023.
• O indiciamento ocorre em meio às sanções dos Estados Unidos a autoridades brasileiras e à pressão do governo de Donald Trump, que classificou a ação contra o ex-presidente como uma “caça às bruxas”.
• Com isso, a PGR dispõe de 48 horas, o mesmo prazo que havia sido dado à defesa do ex-presidente.

No parecer, caberá à PGR analisar os argumentos da defesa e avaliar se as explicações de Bolsonaro afastam as suspeitas levantadas pela Polícia Federal (PF) sobre a suposta tentativa de fuga — a Polícia Federal encontrou um rascunho de um pedido de asilo político à Argentina no celular do ex-presidente.

O episódio veio à tona após a divulgação de uma minuta que tratava de pedido de asilo urgente ao presidente da Argentina, Javier Milei, ainda em 2024.

Na sexta-feira (22/8), a defesa de Bolsonaro se manifestou sobre o suposto pedido de asilo: “Parece claro que um rascunho de pedido de asilo ao presidente argentino, datado de fevereiro de 2024, não pode ser considerado um indício de fuga. Seria necessário avisar a Polícia Federal, especialmente ao setor de inteligência, que o processo criminal que originou as cautelares foi proposto um ano depois e, desde então, o ex-presidente compareceu a todos os seus atos, inclusive estando em sua residência quando determinado o uso de tornozeleira por Vossa Excelência (Moraes)”.

Prisão

O que motivou a prisão domiciliar de Bolsonaro foi um vídeo gravado pelo filho dele Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e divulgado nas redes sociais. Na postagem, posteriormente apagada, o ex-presidente aparece discursando para apoiadores durante uma manifestação.

Os atos pró-Bolsonaro ocorreram em várias capitais do país, como Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. Em Copacabana, na zona sul carioca, Flávio ligou para o pai no decorrer do protesto. Na ligação, transmitida ao público, Bolsonaro declarou: “Obrigado a todos. É pela nossa liberdade. Pelo nosso Brasil. Sempre estaremos juntos”.