Moraes proíbe kids pretos de usarem farda em interrogatório

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os militares do núcleo 3 — grupo de réus que inclui os chamados “kids pretos” — não prestem o interrogatório usando farda das Forças Armadas.

A medida foi aplicada nesta segunda-feira (28/7), quando os interrogatórios foram iniciados. A decisão causou estranhamento entre advogados de defesa, que recorreram ao juiz auxiliar Rafael Henrique Tamai, do gabinete de Moraes — que conduz a audiência.

A primeira reclamação partiu da defesa do tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira. Os advogados pediram o adiamento do interrogatório, argumentando que não houve despacho formal no processo proibindo o uso da farda.

Em seguida, a defesa do também tenente-coronel Hélio Ferreira Lima afirmou ter recebido orientação semelhante no batalhão em que o réu está preso.

“Está exposto ao réu uma situação totalmente vexatória. Ele é obrigado a retirar a roupa dele e pegar uma roupa emprestada”, afirmou a defesa de Oliveira.

O juiz Tamai, no entanto, esclareceu: “É uma determinação do ministro relator [o não uso de farda]. Ele está na condição de réu no processo. Não está na condição de testemunha que usaria o uniforme militar. Qualquer outra roupa, doutor”.

Carta

A acusação aponta que, em 28 de novembro de 2022, após a vitória de Lula na eleição presidencial, os réus se reuniram para discutir a elaboração de uma carta de teor golpista a ser enviada aos comandantes das Forças Armadas.

Além disso, afirma a PGR, o grupo planejava ações para provocar um fato de forte impacto e mobilização social, o que permitiria a Bolsonaro e seus aliados avançarem no plano golpista. Veja quem são os réus do núcleo 3:

• Bernardo Romão Correa Netto – coronel do Exército;
• Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira — general da reserva do Exército;
• Fabrício Moreira de Bastos — coronel do Exército;
• Hélio Ferreira Lima — tenente-coronel do Exército;
• Márcio Nunes de Resende Júnior — coronel do Exército;
• Rafael Martins de Oliveira — tenente-coronel do Exército;
• Rodrigo Bezerra de Azevedo — tenente-coronel do Exército;
• Ronald Ferreira de Araújo Júnior — tenente-coronel do Exército;
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros — tenente-coronel; e
• Wladimir Matos Soares — policial federal.

Interrogatório

Diferentemente dos réus do núcleo 1, os do núcleo 3 prestarão interrogatório de forma virtual. O primeiro a ser ouvido será Bernardo Romão Correa Netto. Em seguida, os demais serão interrogados conforme a ordem alfabética.

Todos os acusados deverão estar presentes na sessão virtual para responder às perguntas. Os advogados poderão acompanhar os interrogatórios ao lado de seus clientes.