STF: Kalil diz que BH não irá retomar cultos e missas presenciais

Ministro Nunes Marques decidiu, neste sábado (3/4), que as atividades religiosas estão liberadas para voltar na modalidade presencial

atualizado 04/04/2021 10:17

Alexandre Kalil, prefeito de BHAmanda Dias/BHaz

O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD-MG), anunciou que a cidade não irá cumprir a decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou a realização de cultos e missas presenciais, mesmo em pleno crescimento de casos da Covid-19.

Em seu Twitter, o gestor municipal afirmou que acompanha o plenário do STF e, portanto, “o que vale é o decreto do prefeito”. “Estão proibidos os cultos e missas presenciais”, enfatizou.

Kalil se refere à decisão do plenário do Supremo, ainda em 2020, autorizando que estados e municípios também possam decretar medidas restritivas. Para o prefeito, a decisão monocrática de Nunes Marques não se sobrepõe ao posicionamento do colegiado dos ministros.

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A decisão

Nesta sábado (3/4), o ministro do STF Nunes Marques liberou a realização das cerimônias religiosas. Marques determinou, na decisão, que sejam aplicados protocolos de segurança sanitária nos espaços religiosos.

A presença nas celebrações deve ser de, no máximo, 25% da capacidade do público. “Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”, escreveu o ministro, indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro, no despacho.

“Estamos em plena Semana Santa, a qual, aos cristãos de um modo geral, representa um momento de singular importância para as celebrações de suas crenças — vale ressaltar que, segundo o IBGE, mais de 80% dos brasileiros declararam-se cristãos no Censo de 2010.”

Na decisão, ministro ainda detalha que as igrejas devem adotar medidas para que ocorra o distanciamento social nas cerimônias.

Entre essas medidas, estão a ocupação de forma espaçada entre os assentos e o modo alternado entre as fileiras de cadeiras ou bancos.

Outro ponto mencionado é a obrigatoriedade de uso de máscaras, disponibilização de álcool em todas as igrejas e aferição de temperatura, antes que o público entre nos templos.

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