STF: Fachin deve adotar perfil mais discreto do que atual presidência
Eleito novo presidente do STF, com posse prevista para 29 de setembro, Fachin substituirá Barroso na presidência do Supremo
atualizado
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Com perfil discreto, cordial e sereno, o ministro Edson Fachin, assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro. A atuação dele, ao longo dos 10 anos na Corte, o aponta como um magistrado de personalidade mais técnica e mais reclusa a aparições públicas do que o atual presidente, Luís Roberto Barroso.
Nesses dois anos à frente da presidência do STF, Barroso instituiu uma comunicação direta e optou pela linguagem simples no Judiciário, a fim de atingir com a informação o maior espectro de pessoas. Fachin, no entanto, deve apresentar perfil mais parecido com o da ministra Rosa Weber, presidente que antecedeu Barroso.
Rosa, embora combativa e de pulso firme, sempre foi discreta em relação à política, mais reservada, assim como Fachin apresenta ser até os dias atuais, e como mostrou quando presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por seis meses, em 2022.
Durante o mandato, o ministro prezou pelo andamento dos ciclos de transparência da urna eletrônica e pelo fortalecimento da segurança da votação, em uma época de grande investida no Congresso e do então presidente da República pelo voto impresso. Ele assumiu, ainda, o TSE na missão de combater a desinformação e os ataques institucionais contra a Corte Eleitoral. Na ocasião, prometeu lutar contra o “populismo autoritário” e a desinformação digital.
Fachin tem o perfil de preocupação social, apontado fortemente no julgamento da ADPF das Favelas, que buscou reduzir a violência policial e a letalidade em operações nas comunidades do Rio de Janeiro. Ele será o responsável por decidir a composição da pauta do plenário da Corte nos casos que serão julgados.
O presidente eleito também assume a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Defesa do STF
Mesmo econômico nas palavras, Fachin é assertivo. Ele defendeu o STF e o ministro Alexandre de Moraes publicamente, após sanções dos Estados Unidos contra a Corte.
No início de agosto, durante evento na Fundação Fernando Henrique Cardoso, Fachin afirmou que a aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes é uma “interferência indevida” e uma “ameaça”. Defendeu, ainda, que o país não deve se assombrar com “ventos vindos do norte”.
“Punir um juiz por decisões que tenha tomado é um péssimo exemplo de interferência indevida, e ainda mais quando isso advém de um país estrangeiro em relação a outro país soberano. Portanto, não me parece que seja um caminho dotado de alguma razoabilidade”, disse Fachin.
O presidente eleito do STF considerou que as medidas dos EUA contra o Supremo funcionam como “uma espécie de ameaça”. “Somos de uma geração que já viveu um pouco disso e creio que não vamos nos assombrar com esses ventos que estão vindo do norte, por mais fortes que sejam”, afirmou durante debate.
Indicado por Dilma Rousseff
Edson Fachin nasceu em 8 de fevereiro de 1958, em Rondinha (RS). É professor titular de direito civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde se graduou em direito. Tem mestrado e doutorado, também em direito civil, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), e pós-doutorado no Canadá.
Fachin integra o Supremo desde 16 de junho de 2015, indicado pela então presidente Dilma Rousseff. No último biênio, atuou na Vice-Presidência da Corte, ao lado do ministro Luís Roberto Barroso. Agora, eleito como novo presidente, atuará no cargo por mais dois anos.
O STF elegeu Fachin presidente, nesta quarta-feira (13/8), em votação virtual. Alexandre de Moraes foi eleito como vice. A posse de ambos será em 29 de setembro, quando Luís Roberto Barroso deixará o comando do STF.
Na sessão dessa quarta, Fachin lembrou que a eleição é simbólica, uma vez que a presidência do STF acontece por rodízio de antiguidade. Ele agradeceu o anúncio a Barroso: “Agradeço todo o trabalho, zelo e sensibilidade que o senhor tem dedicado a este tribunal. Continuaremos o trabalho”, disse.
Moraes também pediu a palavra e lembrou a época em que foi vice de Fachin no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Agradeço a confiança de todos os colegas. Minha grande honra e alegria de ser vice do ministro Edson Fachin, com quem já trabalhei no TSE”, afirmou.
