STF define lista tríplice para novo ministro substituto do TSE

O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, nesta quarta-feira (4/5), a lista tríplice de advogados indicados para assumir uma vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foram escolhidos para compor a lista: André Ramos Tavares, Fabrício Medeiros e Vera Lúcia Santana. Os nomes agora serão enviados ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), para que ele escolha o novo ministro.

Os ministros apreciaram a lista encaminhada ao STF pelo presidente do TSE, ministro Edson Fachin. Foram elencados por Fachin quatro nomes – de dois homens e duas mulheres. A lista respeitou a paridade de gênero.

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O novo ministro preencherá vaga no TSE que foi aberta após o ministro Carlos Velloso Filho pedir para deixar o cargo, em março. Ele alegou problemas de saúde.

O ministro escolhido assumirá ações que tratam da propaganda eleitoral para as eleições de outubro. Por enquanto, a ministra Cármem Lúcia ocupa a função.

O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros, dos quais três oriundos do STF, dois representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois da classe dos advogados.

Mulheres

Em junho de 2021, pela primeira vez na história, o STF aprovou uma lista tríplice composta exclusivamente por mulheres para ocupar uma vaga no TSE.

Na ocasião, integravam a lista os nomes das advogadas Ângela Baeta Neves, Marilda Silveira e Maria Cláudia Bucchianeri. Por fim, Bucchianeri foi escolhida por Bolsonaro para compor a Corte Eleitoral.