STF: Alcolumbre complica vida de Messias ao impor prazo apertado
Sabatina está marcada para 10 de dezembro, encurtando articulação de Messias e elevando risco diante da resistência no Senado
atualizado
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A decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de marcar para 10 de dezembro a sabatina de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) reduziu o tempo de articulação política do advogado-geral da União com senadores. O prazo apertado complica o processo de corpo a corpo do indicado à Corte com os parlamentares que decidirão seu futuro.
O intervalo de pouco mais de duas semanas, considerado curto mesmo em cenários amistosos, tende a limitar a capacidade de Messias de construir apoios em um ambiente, hoje, marcado pelo mau humor com o Planalto e pelo descontentamento com sua indicação.
A comparação com as escolhas anteriores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), neste terceiro mandato, ajuda a dimensionar o desafio. Cristiano Zanin, indicado em 1º de junho de 2023 e sabatinado 20 dias depois, teve tempo suficiente para circular por gabinetes e consolidar uma maioria confortável. Ele acabou sendo aprovado por 58 votos a 18 – 17 votos a mais do que o necessário.
Flávio Dino, escolhido em 27 de novembro e sabatinado em 13 de dezembro de 2023, também contou com um intervalo semelhante, e em um clima político mais favorável. À época, apesar de resistências isoladas, Dino não enfrentava o desgaste que se instalaria posteriormente, com o atrito envolvendo investigações de emendas parlamentares. O placar de Dino foi mais humilde, com 47 votos favoráveis e 31 contra.
Desafio de Messias
Messias, contudo, chega ao Senado com o terreno irregular, levando em conta que o próprio presidente da Casa não tem simpatia por seu nome. Alcolumbre, na verdade, gostaria que Lula tivesse indicado o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nome palatável ao Congresso como um todo.
Lula, contudo, optou por não ceder à pressão dos parlamentares e bater o pé na prerrogativa do presidente da República de indicar ministros do Supremo. Além disso, o petista também deu prioridade a alguém leal a ele, assim como fez com Zanin, antes seu advogado, e Dino, seu então ministro da Justiça.
Ao marcar a data da sabatina de forma acelerada, Alcolumbre reduz a janela que costuma ser crucial para o tradicional “beija-mão”, ou seja, conversas reservadas com líderes, visitas a bancadas e ajustes finos na relação com oposição e centrão.
Alinhamento ao governo
Setores da oposição veem Messias como excessivamente alinhado ao governo. Mas, diferentemente de Zanin e de Dino, que encontraram um Senado mais disposto ao diálogo, Messias terá de disputar voto por voto.
Como mostrou o Metrópoles, Messias aposta em uma boa relação com parlamentares do Centrão e da direita para ser aprovado tanto na sabatina à qual será submetido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quanto no plenário do Senado.
Interlocutores do advogado-geral da União ressaltam que ele deve assegurar nessas conversas que sua atuação no STF será marcada por aspectos técnicos, e não ideológicos.
