Starlink cumpre decisão do STF e bloqueia acesso ao X no Brasil

A empresa voltou atrás e decidiu cumprir decisão da Suprema Corte que mandou bloquear o X no Brasil. Cerca de 224,4 mil foram afetados

05/09/2024 15:03, atualizado 05/09/2024 16:00

Dominika Zarzycka/SOPA Images/LightRocket via Getty Images

Após informar em suas redes sociais que cumpriria a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de bloquear o X no Brasil para seus usuários, a Starlink, empresa de internet via satélite de propriedade de Elon Musk, cumpriu a palavra. Em documento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), enviado ao Supremo, a empresa informa a efetividade da medida.

Segundo o comunicado, partir das 18h06 de quarta-feira (4/9), a Starlink bloqueou seus 224.458 acessos no país todo, que correspondem somente a 0,5% do total de acessos de Serviços de Comunicação Multimídia (SCM), que são aqueles via computador. Sobre o SMP (Serviço Móvel Pessoal), que permite os acessos por celular, a Starlink disse que não tem esse serviço.

Bloqueio

Na última sexta-feira (30/8), Moraes determinou a suspensão imediata, completa e integral da rede social X até que todas as ordens judiciais fossem cumpridas, as multas pagas e a plataforma indicasse um representante legal no Brasil.

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As sanções impostas pelo ministro Alexandre de Moraes foram motivadas pela postura do X de se recusar a remover perfis e publicações que, segundo a Justiça, propagam notícias falsas, especialmente em um momento de alta sensibilidade com a proximidade das eleições municipais em outubro.

Desobediência

Após a ordem de Moraes, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) teve um prazo de 24 horas para notificar as prestadoras sobre a suspensão do serviço.

No domingo (1º/9), a Starlink comunicou à Anatel que não cumpriria a ordem de derrubada do acesso ao X enquanto suas contas bancárias estivessem bloqueadas, conforme determinação do ministro Moraes. Posteriormente, no dia 3, informou que bloquearia a rede, conforme decisão judicial.