"Ordem judicial se cumpre", diz Juscelino Filho sobre Starlink

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, comentou nesta quarta-feira (4/9) a postura da Starlink, que havia se recusado a cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou o bloqueio da plataforma X no Brasil. Nessa terça-feira (4/9), a empresa de Elon Musk, que oferece serviços de internet via satélite, voltou atrás e afirmou que vai suspender a rede social.

Durante participação no programa Bom Dia, Ministro, do CanalGov, Juscelino ressaltou que o governo vai continuar pressionando para que a empresa cumpra a ordem judicial.

“No Brasil, ordem judicial se cumpre. Quando uma determinada empresa descumpre uma decisão judicial, como estava descumprindo, e mais do que isso, ainda chega ao tom de provocar, de afrontar, ela merece toda a repulsa da população brasileira, do governo e do país”, disse o ministro.

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“Nós temos soberania nacional, nós temos a democracia, uma constituição que é obedecida por todos e não é um sujeito com maior poderio econômico, ricaço de fora do país, que vai afrontar o Brasil. Não vamos admitir isso jamais”, complementou.

O titular da pasta também afirmou que, caso a decisão não seja cumprida, o ministério pode cassar a licença que autoriza a  empresa para prestar serviços no país.

“Se eles não cumprirem isso, naturalmente a Anatel e o Ministério das Comunicações vão abrir um processo de cassação dessa outorga. Mas a gente espera que a decisão judicial no Brasil seja cumprida”, finalizou.