SP: Justiça marca audiência de conciliação entre médicos e prefeitura
Liminar do TJSP proibiu a pedido da prefeitura a realização da greve pelos profissionais da Saúde prevista para quarta-feira (19/1)
atualizado
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São Paulo – O desembargador Guilherme Gonçalves Strenger, vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), proibiu nesta terça-feira (18/1) a realização da greve de médicos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da Prefeitura de São Paulo prevista para quarta-feira (19/1) e marcou para o dia 27 uma audiência de conciliação entre o sindicato e o Executivo municipal.
A decisão da Justiça de suspender a greve atende a pedido feito pela gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB). Para o desembargador, com os dados citados pela prefeitura, a greve poderia ser considerada abusiva e até mesmo causar mortes.
“E, na hipótese, ao menos nessa fase de cognição perfunctória, a greve dos médicos municipais se afiguraria abusiva, na medida em que a paralisação nos serviços de saúde pública no Município de São Paulo, a esta altura, ainda que parcialmente, poderá causar dano irreparável ou de difícil reparação aos cidadãos, até mesmo levá-los ao óbito pela falta de atendimento”, afirmou Strenger.
Caso o Sindicato dos Médicos descumpra a proibição de greve, ficará sujeito a multa diária de R$ 600 mil, de acordo com a liminar. A prefeitura tinha apedido multa diária de R$ 1 milhão.