SP cobra do Ministério da Saúde o custeio dos leitos de UTI para Covid

São Paulo – O estado de São Paulo enviou um ofício ao Ministério da Saúde nesta quarta-feira (26/1) no qual requer o custeio de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) para Covid-19 no estado.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), atualmente a União só paga por leitos ocupados, e não por leitos disponibilizados, o que desestimula os municípios a manterem leitos de Covid abertos.

O ofício vem em um momento em que o estado enfrenta uma alta expressiva nas hospitalizações por Covid-19. Hoje, a ocupação das UTIs é de 67,4%.

No documento, São Paulo pede que seja revista a Portaria do Ministério da Saúde 4.226, de 31 de dezembro de 2021. A norma prevê que seguem autorizados os leitos de UTI até 31 de janeiro de 2022, mas após esta data, eles ficam “automaticamente desautorizados”. Ainda fixa que, após esta data, “não serão mais autorizadas novas propostas de solicitações de UTI Covid-19”.

O estado quer que novos pedidos sejam permitidos, e ainda que o Ministério suspenda todas as solicitações de desmobilização de leitos que São Paulo havia pedido, mas que ainda não haviam sido homologadas. Os pedidos de custeio são tanto para UTIs de adultos quanto infantis.

Jean Gorinchteyn, secretário da Saúde, disse que as três esferas de Poder têm que arcar com estes custos. “Não adianta fazer como nós vivenciamos no auge da segunda onda, o Ministério empurrando isso para os estados e municípios. Essa conta para nós é muito cara. Eles têm recursos e a obrigação de nos ajudar”, afirmou.

Eduardo Ribeiro, secretário-executivo da Saúde, explicou que o estado de São Paulo financia, atualmente, leitos que estão disponíveis e desocupados por falta de demanda, mas que o Governo Federal deveria ajudar com recursos financeiros.

“Nós consideramos que com o ofício que acabamos de encaminhar para o Ministério da Saúde, sendo do estado de SP, e dos 645 municípios, o Ministério possa, de imediato, ajustar a forma de financiamento para que ele deixe de desestimular a manutenção dos leitos”, disse.

STF

Em fevereiro de 2021, o governo paulista chegou a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF), onde requereu que a União fosse obrigada a reativar leitos de UTI no estado, e conseguiu uma decisão favorável da ministra Rosa Weber, posteriormente referendada pelo plenário.

Agora, a SES espera conseguir uma resposta do Ministério apenas com o ofício, mas não descarta novas ações.

“Não havendo resposta satisfatória do Ministério, medidas seguintes poderão ser avaliados. Mas a nossa expectativa é que o Ministério entenda a criticidade deste momento e cumpra com o papel que dele é esperado”, acrescentou Ribeiro.