Coronavírus: servidores da União cobram trabalho remoto de Guedes

Categoria prepara um documento que será entregue ao Ministério da Economia pedindo trabalho domiciliar para todos os empregados públicos

Igo Estrela/Metrópoles

atualizado 23/03/2020 7:15

Os servidores públicos federais pedirão, nesta semana, ao Ministério da Economia, regulador do funcionalismo, que libere todos os empregados públicos para o trabalho remoto.

Desde o avanço do coronavírus, causador da Covid-19, o governo federal editou regras para o afastamento de grupos de risco, como pessoas acima de 60 anos e doentes crônicos.

Entre as mudanças preventivas implantadas, está o cancelamento de viagens e a suspensão de eventos e reuniões.

O Ministério da Economia, liderado pelo ministro Paulo Guedes, até abriu brecha, mas cada um dos 195 órgãos da administração pública deve decidir como irá liberar os servidores. Atualmente, a União tem mais de 600 mil servidores na ativa.

Na prática, poucos aderiram. Agora, os servidores pedirão oficialmente ao governo federal que padronize as regras e libere as pessoas de “bater cartão na repartição”.

O secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva, adianta que um documento será entregue a governo pedindo a adesão do teletrabalho.

“Estamos preparando um documento que enviaremos ao governo com a finalidade de que os servidores e trabalhadores do serviço público federal sejam dispensados para fazerem suas atividades de forma remota”, explica.

Sérgio completa. “Na nossa avaliação, exceto os serviços essenciais, como da saúde e vigilância sanitária, os demais setores têm que ter flexibilizada as suas atividades presenciais”, conclui.

O presidente do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, defende a padronização.

“Alguns órgãos liberaram os servidores, mas mantêm a atividade de terceirizados, justamente o grupo mais exposto, que toma transporte público e frequenta locais de grande aglomeração, como paradas de ônibus, rodoviária, etc”, critica.

Rudinei acredita que o momento é complicado, mas crê que a administração pública vai padronizar a forma como os servidores de diversas áreas manterão suas atividades.

Reclamações
Uma servidora do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento reclama da situação que ela relata enfrentar diariamente. Lá, somente empregados do grupo de risco foram dispensados para trabalho remoto.

“No meu departamento, liberaram um funcionária que está grávida, mas o marido dela continua no expediente normal. Como isso pode ser encarado como uma medida preventiva?”, reclama, sob condição de anonimato.

Na semana passada, a movimentação nos órgãos públicos  foi intensa em relação ao assunto. A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) só liberou servidores após uma denúncia na Ouvidoria do governo federal.

A Caixa Econômica Federal e os Correios, por exemplo, já tiveram problemas com a pandemia. Com casos confirmados em servidores das estatais, foi necessário isolar partes das estruturas e colocar empregados em quarentena.

Versão oficial
Apesar da resistência dos órgãos, o Ministério da Saúde afirma que existe a previsão de dispensa em instrução normativa editada pelo governo.

Pela regra, é possível:

  • Adoção de regime de jornada em turnos alternados de revezamento;
  • Trabalho remoto, que abranja a totalidade ou percentual das atividades desenvolvidas pelos servidores ou empregados públicos do órgão ou entidade;
  • Melhor distribuição física da força de trabalho presencial, com o objetivo de evitar a concentração e a proximidade de pessoas no ambiente de trabalho;
  • Flexibilização dos horários de início e término da jornada de trabalho, inclusive dos intervalos intrajornada, mantida a carga horária diária e semanal prevista em lei para cada caso.

“A adoção de quaisquer das medidas previstas no caput ocorrerá sem a necessidade de compensação de jornada e sem prejuízo da remuneração”, diz a pasta, em nota.

O ministério conclui. “A administração central de gestão e desempenho de pessoal está atuando para fornecer aos gestores públicos todas as possibilidades para minimizarmos ao máximo a proliferação do vírus, sem, portanto, deixar de prestar os serviços essenciais aos cidadãos”, encerra o texto.

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