Senador aciona PGR para pedir afastamento de Toffoli do caso Master
Alessandro Vieira (MDB-SE) alega que relação comercial de ministro do STF com investigados afeta a imparcialidade da condução do caso
atualizado
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O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolou, nesta quinta-feira (12/2), uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) para que a instituição peça a suspeição de Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), no caso que apura fraudes bilionárias envolvendo o Banco Master, do qual o ministro é relator.
O documento apresentado por Vieira se baseia nos relatórios da Polícia Federal (PF) que apontaram menções a Toffoli em diálogos dos investigados, inclusive com referências a pagamentos destinados à empresa Maridt Participações S.A, da qual o magistrado admitiu ser sócio.
Em nota divulgada nesta quinta-feira (12/2), o ministro assumiu ser sócio da empresa Maridt, que vendeu participações por meio de fundos no resort Tayayá, no Paraná, para Fabiano Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Segundo informou o gabinete do ministro, “a Maridt é uma empresa familiar, constituída na forma de sociedade anônima de capital fechado. Dias Toffoli faz parte do quadro societário, sendo a referida empresa administrada por parentes do ministro”.
Para Vieira, existem “indícios suficientes” para que o STF retire o caso da competência de Toffoli. “A existência de um vínculo comercial em que o julgador figuraria, em tese, como beneficiário de recursos pagos pelo investigado mitigaria de forma intensa a imparcialidade do Ministro Dias Toffoli”, diz o senador.
“A Justiça não deve apenas ser imparcial, mas deve parecer imparcial perante a sociedade”, completa.
No documento apresentado na PGR, o senador ainda elenca decisões do ministro que poderiam prejudicar o avanço da investigação:
- A determinação original de lacre e acautelamento de provas eletrônicas no próprio Supremo; e
- A imposição de prazos restritivos à atuação da Polícia Federal.
Vieira defendeu na representação que o conjunto dos fatos exige atuação firme do Ministério Público, a quem compete a iniciativa da arguição de suspeição quando não declarada voluntariamente pelo magistrado.
O parlamentar também pede apuração específica sobre os pagamentos realizados à empresa Maridt Participações e possíveis crimes de corrupção passiva, prevaricação e obstrução de Justiça.
