Senado ouve Messias e descasca articulação do governo Lula

O advogado-geral da União, Jorge Messias, iniciou o beija-mão no Senado em busca dos 41 votos necessários para torná-lo o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A tarefa tem sido árdua e solitária. Ele procurou lideranças de partidos do Centrão, que sinalizaram apoio à sua indicação, mas também reclamaram bastante o que consideram ser uma falta de articulação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para confirmar seu indicado à Corte.

Antes resistentes a Messias, lideranças de partidos do chamado Centrão relataram, após encontros pessoais com o AGU, que agora podem apoiá-lo. Afirmaram, porém, que só irão tentar ajudá-lo a virar votos de colegas se o Lula entrar em campo. Reclamam não ter recebido uma mensagem sequer do governo pedindo para receber o escolhido do petista, muito menos para votar a favor do indicado ao STF.

Esses senadores apontam um “desprestígio” do Planalto com o Senado. Reclamam que ajudaram o governo em diversas crises com a Câmara, mas não foram ouvidos para a indicação ao STF. Dizem que Lula enviou o nome de Messias sabendo que ele não tinha votos, e sequer colocou emissários em campo para melhorar o cenário do seu indicado.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), articulou sem sucesso a indicação do antecessor, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O chefe e lideranças da Casa consideram esta uma vaga atípica ao STF, que não estava planejada, uma espécie de “presente” que caiu no colo de Lula com a antecipação da aposentadoria de Luís Roberto Barroso, que deixaria a Corte somente daqui a oito anos. Por isso, cobram do presidente que divida “o bônus” da escolha com o Legislativo.

Segundo aliados do mineiro, há uma dívida de Lula com Pacheco, que só seria quitada com a indicação do mineiro ao STF. Os aliados entendem que o então presidente do Senado, entre os que entraram em linha direta de confronto com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), é o único que caminha para ficar sem proteção de um mandato.

Lula tem tentado convencer Pacheco a concorrer ao governo de Minas Gerais em 2026, com seu apoio. Mas, segundo aliados, o ex-presidente do Senado tem indicado pouca vontade em continuar na política, principalmente depois dos desgastes enfrentados durante o governo Bolsonaro. A avaliação é que a direita é maioria no estado, o que inviabilizaria a eleição de qualquer nome associado ao petista.

O tempo para Messias é curto. Alcolumbre, sabendo da dificuldade do escolhido para o STF, marcou sua sabatina para o dia 10/12. Segundo aliados, ele chegou a cogitar uma votação no dia 3/12, mas foi demovido da ideia. É uma janela apertada para atingir os 41 votos necessários.

Encontro

Enquanto isso, aliados tentam concretizar um encontro entre Lula e Alcolumbre. Segundo interlocutores, o próprio petista sinalizou desejo de encontrar o senador, e espera-se que a agenda ocorra até a próxima semana. A ideia, dizem interlocutores, é estabelecer uma conversa franca, pois até agora os não há sinal sobre as demandas do parlamentar e pode ser feito para retomar a boa relação entre os chefes do Executivo e do Legislativo.

A ideia inicial era marcar o encontro para Lula entregar pessoalmente a Alcolumbre a mensagem que formaliza a indicação de Messias ao STF. Mas isso ainda está sob análise. Lideranças governistas indicam que o presidente pode segurar o documento se sentir que o escolhido não tem os votos necessários no Senado para chegar à Suprema Corte.

Rito da indicação ao STF no Senado

• Indicado por Lula na última quinta-feira (20/11) para compor o colegiado do STF, o ministro da AGU, Jorge Messias, ainda precisará percorrer um longo caminho até ocupar uma cadeira na Corte.
• Agora, o chefe do Executivo precisa encaminhar a Davi Alcolumbre uma mensagem oficial que formaliza a indicação. O documento também é publicado no Diário Oficial da União (DOU).
• Quando recebido na Casa Alta, o documento é encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça. Na CCJ, o presidente da comissão — neste caso, Otto Alencar (PSD-BA) — indica um relator para o caso.
• O relator, então, escreve um parecer com o voto pela aprovação ou não do indicado.
• Em seguida, a Comissão faz uma sabatina, cuja data não foi marcada. Este é o momento em que os senadores fazem seus questionamentos ao indicado sobre sua trajetória, bem como a competência para assumir o cargo. A votação, que é secreta, então se abre.
• Se aprovado com maioria simples, ou seja, mais da metade da composição do colegiado, o nome ainda precisa passar pelo plenário do Senado, na mesma linha de votos, onde precisa do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores, a chamada maioria absoluta.
• Após a aprovação, o chefe do Executivo formaliza a nomeação por decreto publicado no DOU.
• O STF, então, marca a posse do novo ministro, que acontece em uma cerimônia no plenário da Corte.