Senado: Aziz quer investigar se joias foram presente ou propina

O senador Omar Aziz (PSD-AM), recém eleito para a presidência da Comissão de Transparência e Fiscalização da Casa Alta, afirmou, nesta quinta-feira (9/3), que o colegiado vai investigar a possível relação entre a venda de uma refinaria e as joias recebidas como presente do governo da Arábia Saudita pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).

A refinaria em questão é a Petrobras Landulpho Alves (RLAM), localizada na Bahia. Criada em 1950, foi a primeira refinaria nacional de petróleo. Avaliada em aproximadamente US$ 3 bilhões de dólares, foi vendida por US$ 1,8 bilhão, em 2021.

Segundo o senador, a comissão já ingressou com um ofício solicitando documentos da Petrobras sobre a avaliação de preço da refinaria Landulpho Alves. Situada no Recôncavo Baiano, a RLAM, produz diesel, gasolina, óleo combustível e bunker, além de produtos especiais, como parafina e propeno.

“Qualquer violação aos interesses da União, relação com a tentativa de descaminho de joias, ou qualquer ato que tenha gerado vantagens a autoridades nessa venda, será levado à Justiça para punição dos envolvidos”, disse Omar.

As joias dadas de presente pela Arábia Saudita ao Brasil, seriam em tese, um presente para a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro. Os objetos são avaliados em R$ 16,5 milhões. O valor e a forma como os objetos foram transportadas chamam atenção do parlamentar e também da Receita Federal, que investiga o caso.

A venda da refinaria foi concluída em novembro de 2021, para o grupo Mubadala Capital, um fundo de investimentos de Abu Dhabi, voltou a levantar suspeitas com a possível ligação do baixo valor pago com as joias sauditas trazidas pelo governo.

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Entenda o caso

Como revelou o Estadão, o governo Bolsonaro tentou trazer ao Brasil, ilegalmente, diversas joias, avaliadas em mais de R$ 16 milhões. Os objetos seriam presente do governo da Arábia Saudita para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que visitou o país árabe em outubro de 2021, acompanhando comitiva presidencial. Tratam-se de anel, colar, relógio e brincos de diamante.

O pacote de joias foi apreendido no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, na mochila de um assessor de Bento Albuquerque, então ministro de Minas e Energia. No Brasil, a lei determina que todo bem com valor acima de US$ 1 mil seja declarado à Receita Federal. Dessa forma, o agente do órgão reteve os diamantes.

O governo Bolsonaro teria tentado recuperar as joias acionando três ministérios: Economia, Minas e Energia e Relações Exteriores. Numa quarta movimentação para reaver os objetos, realizada a três dias de o então presidente deixar o governo, um funcionário público utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para se deslocar a Guarulhos.

O homem teria se identificado como “Jairo” e argumentado que nenhum objeto do governo anterior poderia ficar para o próximo.