Senado aprova criação da Universidade Federal Indígena
Instituição terá primeira sede em Brasília (DF) e deverá ter primeiro reitor indígena indicado pelo MEC
atualizado
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O Senado aprovou, nesta terça-feira (5/5), a criação da Universidade Federal Indígena (Unind). O parecer do líder do MDB, Eduardo Braga (AM), recebeu votação simbólica e segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A iniciativa foi proposta pelo Ministério da Educação e, como toda universidade federal, será uma autarquia vinculada ao MEC. A primeira sede será implementada em Brasília (DF), mas poderá ter campi em diferentes regiões, atendendo à distribuição geográfica dos povos indígenas.
Caberá ao MEC indicar o primeiro reitor e vice-reitor, que deverão ser, obrigatoriamente, docentes indígenas.
Caberá à Unind, “produzir conhecimentos científicos e técnicos necessários ao fortalecimento cultural, à gestão territorial e ambiental e à garantia dos direitos indígenas, em diálogo com sistemas de conhecimentos e saberes tradicionais” além de “valorizar e incentivar as inovações tecnológicas apropriadas aos contextos ambientais e sociais dos territórios indígenas”.
O projeto de lei estabelece, ainda, que a universidade possa criar processos seletivos próprios, estabelecendo critérios para ter o percentual mínimo de seleção de candidatos indígenas.
A votação foi acompanhada pela deputada federal e ex-ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara (Psol-SP), além de outras lideranças indígenas. Depois de proclamar o resultado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), suspendeu a sessão para cumprimentá-las.
