Senado aprova corte de impostos com impacto de R$ 1,1 bilhão em 2026
Proposta diminui PIS/Pasep e Cofins para os setores químico e petroquímico, na produção interna e importação de insumos estratégicos
atualizado
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O Senado aprovou, nesta quinta-feira (25/2), um projeto para reduzir os impostos da indústria química e petroquímica. A renúncia fiscal estimada para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2026, será de R$ 1,1 bilhão.
O projeto prevê a redução das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a cadeia da indústria química e petroquímica no país.
O texto se manteve como veio da Câmara dos Deputados. Sob a relatoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), o cálculo é de que R$ 2 bilhões seriam compensados com a arrecadação do corte de benefícios fiscais e da taxação de bets e fintechs, aprovado pelo Congresso no ano passado.
A medida alcança tanto a produção nacional quanto a importação de insumos considerados estratégicos para o setor, com o objetivo de diminuir custos e ampliar a competitividade das empresas.
Segundo a proposta, a desoneração busca estimular investimentos, fortalecer a produção interna e garantir maior previsibilidade tributária às companhias que atuam nesse segmento da economia.
A redução ocorre de forma escalonada:
- De janeiro de 2025 a fevereiro de 2026, as alíquotas passam para 1,52% (PIS/Pasep) e 7% (Cofins);
- De março a dezembro de 2026, caem ainda mais, para 0,62% (PIS/Pasep) e 2,83% (Cofins).
O benefício vale para centrais petroquímicas e indústrias químicas que utilizam matérias-primas, como etano, propano, butano, nafta petroquímica, gás natural, amônia e condensados, além de derivados como eteno, propeno, benzeno, tolueno e butadieno.
