Senacon quer que distribuidoras justifiquem preço do gás sem redução

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, notificou 11 distribuidoras para explicarem a manutenção do preço do gás, mesmo após a Petrobras anunciar uma redução de 14% no valor do gás natural fornecido às empresas.

Segundo o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, a medida foi tomada após empresas informarem que o desconto não seria repassado ao consumidor. A atitude causou “perplexidade” no governo.

“Algumas [distribuidoras] anunciaram até os percentuais que vão chegar na ponta: 1,39%, 1,45% [de queda nos preços]. Ou seja, uma proporção muito assimétrica em relação ao que a Petrobras fixou em termos de redução. Isso causa perplexidade”, avaliou o secretário.

As empresas têm 48 horas para informar ao governo os critérios para os valores praticados. Segundo o secretário, caso a resposta não seja satisfatória, ou não haja retorno, as distribuidoras responderão a um processo administrativo sancionador. O processo pode resultar em multas que chegam a R$ 13 milhões.

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Nessa segunda-feira (28/7), a petroleira anunciou que a partir de 1º de agosto os preços de venda da molécula de gás serão atualizados. O reajuste equivale a uma redução de cerca de 14% em relação ao trimestre anterior.

O secretário também afirmou que, caso sejam identificados indícios de formação de cartel, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) será acionado. “Se nós chegarmos, se houver indícios de cartelização, nós vamos dar conhecimento ao órgão competente, que é o Cade. É quem analisa e enfrenta o episódio de cartelização”, destacou.