Se condenado pelo STF, onde Bolsonaro pode ficar preso?

O ex-presidente Jair Bolsonaro será julgado nesta terça-feira (25/3) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai analisar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Bolsonaro e mais sete aliados podem tornar-se réus por uma suposta trama golpista para anular as eleições de 2022.

Onde Bolsonaro ficará preso?

• Na condição de integrante das Forças Armadas, uma das opções onde Bolsonaro poderá ficar detido é em um estabelecimento militar, e não em um presídio civil. Braga Netto, um dos denunciados junto com Bolsonaro, está sob custódia do Exército, no Comando da 1ª Divisão de Exército do Rio de Janeiro.
• Caso fique em cela semelhante a de Braga Netto, Bolsonaro teria algumas regalias. O ex-ministro da defesa está no que a lei caracteriza como “sala de Estado-Maior”, contendo TV, escrivaninha, mesa, cadeiras, ar-condicionado, geladeira e cama.
• Bolsonaro também poderia ser encaminhado a uma unidade da Polícia Federal (PF), assim como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). À época, o petista ficou 580 dias numa sala da PF em Curitiba.

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Apoiadores de Bolsonaro se reúnem em frente ao hotel Pestana Rio Atlântica, onde o ex-presidente está hospedado, em Copacabana.

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Jair Bolsonaro, durante entrevista, em frente à sede do PL, em Brasília (DF)

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Apesar de inelegível, Bolsonaro diz que é o candidato do PL à presidência, em 2026

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Ex-presidente Jair Bolsonaro completa 70 anos nesta sexta

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Alexandre de Moraes, do STF, autorizou contato entre os dois em decisão dessa terça-feira (11/3)

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Jair Bolsonaro

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Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado

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Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os outros denunciados passam a ser réus e o processo é formalmente aberto. Depois, passa-se à fase de ouvir a defesa, testemunhas e colher novas provas. Por fim, o Supremo vai julgar o processo, e caso considere culpados Bolsonaro e os outros 33, uma pena pode ser fixada pelos ministros.

No Brasil, uma prisão costuma ocorrer depois de uma condenação formal, quando já não há mais recursos a serem apresentados.

Os crimes imputados ao ex-presidente e aos outros denunciados são:

• organização criminosa armada;
• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• golpe de Estado;
• dano contra o patrimônio da União; e
• deterioração de patrimônio tombado.

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