Se condenado pelo STF, onde Bolsonaro pode ficar preso?
Primeira Turma do STF vai analisar, nesta terça-feira (24/3), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
atualizado
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O ex-presidente Jair Bolsonaro será julgado nesta terça-feira (25/3) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai analisar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Bolsonaro e mais sete aliados podem tornar-se réus por uma suposta trama golpista para anular as eleições de 2022.
Onde Bolsonaro ficará preso?
- Na condição de integrante das Forças Armadas, uma das opções onde Bolsonaro poderá ficar detido é em um estabelecimento militar, e não em um presídio civil. Braga Netto, um dos denunciados junto com Bolsonaro, está sob custódia do Exército, no Comando da 1ª Divisão de Exército do Rio de Janeiro.
- Caso fique em cela semelhante a de Braga Netto, Bolsonaro teria algumas regalias. O ex-ministro da defesa está no que a lei caracteriza como “sala de Estado-Maior”, contendo TV, escrivaninha, mesa, cadeiras, ar-condicionado, geladeira e cama.
- Bolsonaro também poderia ser encaminhado a uma unidade da Polícia Federal (PF), assim como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). À época, o petista ficou 580 dias numa sala da PF em Curitiba.
Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os outros denunciados passam a ser réus e o processo é formalmente aberto. Depois, passa-se à fase de ouvir a defesa, testemunhas e colher novas provas. Por fim, o Supremo vai julgar o processo, e caso considere culpados Bolsonaro e os outros 33, uma pena pode ser fixada pelos ministros.
No Brasil, uma prisão costuma ocorrer depois de uma condenação formal, quando já não há mais recursos a serem apresentados.
Os crimes imputados ao ex-presidente e aos outros denunciados são:
- organização criminosa armada;
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano contra o patrimônio da União; e
- deterioração de patrimônio tombado.
