Saúde tem "apagão" de dados sobre custeio dos leitos de UTI
A mais recente atualização ocorreu em 24 de dezembro de 2020. O período sem dados coincide com o aumento de casos e a busca por mais vagas
A escalada de internações por casos graves da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, levou estados e municípios a um caos no sistema de saúde. A falta de leitos de unidade de terapia intensiva (UTIs) fez com que gestores buscassem na Justiça mais recursos do Ministério da Saúde.
Enquanto a situação se agrava, um espécie de “blecaute” afeta a transparência dos dados relacionados à habilitação de leitos.
O governo federal mantém no Localiza SUS, plataforma de prestação de contas ligadas à pandemia, informações que indicam quanto foi gasto em dinheiro e o volume de leitos criados para a emergência sanitária. Contudo, desde dezembro os dados não são atualizadas.
A mais recente atualização ocorreu em 24 de dezembro de 2020. O período de apagão das informações coincide com o aumento de casos e a busca por mais leitos.
Para se ter dimensão da gravidade da situação, os governadores do Rio Grande do Sul, de São Paulo, da Bahia, do Maranhão e do Piauí acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o governo federal a voltar a custear leitos de UTI destinados a pacientes com Covid-19.
Desde o início da pandemia, o Executivo federal habilitou 19,5 mil leitos de UTI. O custo total de manutenção foi R$ 2,7 bilhões no período. Esses são os dados mais recentes.
“Atualização vital”
Especialistas dizem que a falha na prestação de contas é empecilho grave para o acompanhamento da situação e das ações necessárias para o controle da pandemia.
“Não bastasse o absurdo aumento nos casos de infecção e morte em decorrência do coronavírus, ainda somos submetidos a uma estranha falta de transparência e de atualização de informações vitais para a sociedade, por parte do Ministério da Saúde, que parece não ter encontrado o passo certo dessa dança da morte”, critica Lúcio Big, diretor do Instituto Observatório Político e Socioambiental.
Ele acrescenta: “Quase dois meses e meio sem atualização de dados é uma eternidade para um mundo tão conectado quanto esse, além de ser um atestado de incapacidade operacional de um ministério tão importante quanto o da Saúde”, salienta.
O processo
Para serem habilitados, estados e municípios devem enviar um ofício ao Ministério da Saúde com a solicitação. Os critérios são objetivos pois têm o intuito de dar celeridade e legalidade ao processo e garantir o recurso necessário o mais rápido possível.
Entre os aspectos observados nas solicitações de habilitação, estão a curva epidemiológica do coronavírus na região — os leitos devem estar com a ocupação superior a 50% –, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e o corpo clínico para atuação em UTI.
O recursos são pagos em parcela única a estados e municípios para que os gestores locais façam o custeio das unidades intensivas por 90 dias – ou enquanto houver necessidade, em decorrência da pandemia. Ao todo, 21 estados já receberam a ajuda.
Cada estrutura para Covid-19 custa diariamente o dobro do valor habitual para leitos de UTI, passando de R$ 800 para R$ 1.600. Os gestores dos estados e municípios recebem o valor antes mesmo que os locais sejam ocupados.
Versão oficial
Durante três dias o Metrópoles questionou o Ministério da Saúde sobre a falha na prestação de contas e o que motivou a interrupção na divulgação dos dados.
A pasta não comentou o assunto até a última atualização desta reportagem. O espaço continua aberto a esclarecimentos posteriores.
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