Bolsonaro requenta notícia sobre aumento da bolsa a médicos residentes
Piso da bolsa, que começa a valer em 1º de janeiro de 2022, passa a ser de R$ 4.106,09. Portaria alterando o valor foi publicada em outubro
atualizado
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou em seu Twitter, na manhã desta quarta-feira (15/12), uma notícia requentada sobre o aumento do valor mínimo da bolsa a médicos residentes. A partir de 1º de janeiro de 2022, a bolsa passa a ser de R$ 4.106,09. A portaria interministerial dos ministérios da Educação e da Saúde alterando o valor foi publicada em outubro no Diário Oficial da União (DOU).
O valor atual da bolsa para médico residente, estipulado em 2016, é R$ 3.330,43. “O incremento de 23% é uma das ações previstas no Plano Nacional de Fortalecimento das Residências em Saúde, lançado em julho pelo Ministério da Saúde”, ressaltou o mandatário na publicação.
– O incremento de 23% é uma das ações previstas no Plano Nacional de Fortalecimento das Residências em Saúde, lançado em julho pelo Ministério da Saúde. Desde janeiro de 2021, foram investidos mais de R$ 1 bilhão no pagamento dessas bolsas.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) December 15, 2021
A residência médica constitui modalidade de ensino de pós-graduação em latu sensu destinada a médicos sob a forma de cursos de especialização, caracterizada por treinamento em serviço. Ela funciona sob a responsabilidade de instituições de saúde e sob a orientação de profissionais médicos de elevada qualificação ética e profissional.
A nível nacional, o programa é gerenciado pelo Ministério da Educação, e seu regimento é determinado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), criado pelo mesmo decreto.
A legislação prevê uma carga horária de, no máximo, 60 horas semanais, incluindo 24 horas de plantão, descanso obrigatório de 6 horas após plantão noturno de 12 horas e ao menos um dia de folga semanal e 30 dias consecutivos de repouso por ano de atividade.
