GDF cria programa de residência médica que dará bolsa de R$ 7,5 mil

Secretaria de Saúde publicou, nesta terça-feira, portaria que cria o Programa de Incentivo às Residência de Medicina de Família e Comunidade

atualizado 21/09/2021 14:39

Arthur Menescal/Especial Metrópoles

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) publicou, nesta terça-feira (21/9), portaria que cria o Programa de Incentivo às Residências de Medicina de Família e Comunidade. O projeto prevê que cada residente médico que assumir uma Equipe de Saúde da Família (eSF) receberá um acréscimo mensal à bolsa de residência no valor de R$ 7.536,00, definida pela Lei nº 6.932, de 07 de julho de 1981.

A portaria foi publicada no Diário Oficial do DF (DODF) desta terça. A este valor fica acrescido o valor referente ao auxílio-moradia, exceto para os residentes de programas de residência médica que já recebam o auxílio-moradia.

A residência médica constitui modalidade de ensino de pós-graduação em latu-sensu destinada a médicos sob a forma de cursos de especialização, caracterizada por treinamento em serviço. Ela funciona sob a responsabilidade de instituições de saúde e sob a orientação de profissionais médicos de elevada qualificação ética e profissional.

Segundo a portaria, cada preceptor (orientador) do programa será responsável pela instrução de até três residentes. O médico de família e comunidade que assumir a atividade de preceptor deverá se dedicar integralmente à residência médica, com carga horária semanal de 40 horas.

Cada preceptor e preceptor-colaborador receberá uma bolsa no valor mencionado na Lei Distrital nº 6.455, de 26 de dezembro de 2019, enquanto durarem suas atividades.

Ainda conforme a portaria, instituições públicas de ensino superior interessadas em aderir ao Programa de Incentivo às Residências de Medicina de Família e Comunidade no âmbito da SES-DF deverão preencher e assinar formulário publicado no DODF desta terça, que deverá ser entregue na Coordenação de Atenção Primária à Saúde no período de até 10 dias a contar desta terça. Compete à Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (FEPECS) a elaboração e publicação do edital para adesão dos residentes ao programa no prazo de até 20 dias a contar desta terça-feira.

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