Sargento é denunciado por acusar militares de envolvimento com prostitutas

A Procuradoria de Justiça Militar em Juiz de Fora ofereceu uma denúncia contra um 3º sargento do Exército pelos crimes de calúnia e difamação. Ele teria acusado 32 pessoas pela prática de tráfico de drogas e envolvimento com prostitutas, sem oferecer provas.

Segundo a denúncia, o sargento teria encaminhado mensagens caluniosas, por e-mail, para integrantes da corporação e à mídia.

Foram identificadas 15 mensagens enviadas, entre janeiro e novembro de 2016, com ofensas ao diretor de Obras de Cooperação (DOC) e a militares.

Para o MPM, não há dúvidas que as mensagens foram elaboradas pelo denunciado, pois partiram de um endereço IP de sua titularidade. “O estilo de escrita é o mesmo em todas os textos e, a cada mensagem eletrônica, a narrativa se repete com o acréscimo de novos fatos e personagens”, diz o órgão.

Entre os crimes atribuídos a militares descritos nas calúnias encaminhadas nas mensagens, destacam-se: consumo e tráfico de drogas por militares; desvio de insumos e maquinários do Exército em favor de terceiros em troca de propina; e fraudes em licitações.

Além disso, sugeria relacionamentos homossexuais entre os militares e envolvimentos com prostitutas.

Nenhum dos fatos supostamente ilícitos descritos nas mensagens se confirmou, seja por meio dos procedimentos sumários e sindicâncias instaurados pela administração militar, seja pela investigação.

Considerando o total de vezes em que mencionou cada militar e os respectivos conteúdos ofensivos nas mensagens eletrônicas enviadas, o sargento cometeu o crime de calúnia por 343 vezes.

O MPM pediu o arquivamento parcial em relação aos crimes de injúria, em razão da prescrição da pena, e de denunciação caluniosa, por não estarem presentes todos os elementos constitutivos do crime.