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RS: Justiça nega quatro vezes aborto a mulher em gestação de risco

A cozinheira Lorisete dos Santos está grávida de quase oito meses de gêmeas siamesas, condição de risco para a gestante e os bebês

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Gravidez
1 de 1 Gravidez - Foto: GettyImages

A cozinheira Lorisete dos Santos, 37 anos, moradora de Santo Ângelo (RS), enfrenta na Justiça uma batalha para interromper de forma legal uma gestação de risco. A mulher está grávida de quase oito meses de gêmeas siamesas, condição em que os bebês nascem ligados um ao outro, e que representa um risco à saúde dela e das crianças, segundo atestaram laudos médicos.

Ela entrou na Justiça para interromper a gravidez logo após receber o diagnóstico, mas teve o pedido negado quatro vezes; o mais recente, no Supremo Tribunal Federal (STF). A cozinheira aguarda com angústia o julgamento dos últimos recursos do processo, uma vez que fica cada vez mais próxima a data do parto. O caso foi revelado pelo site Uol e confirmado pelo Metrópoles.

Segundo o defensor público do Rio Grande do Sul que atua na ação, Andrey Melo, a situação de Lorisete é equiparável a condições em que o aborto é permitido. “O caso dela é análogo ao de bebês anencéfalos”, defende. O principal argumento da defesa é de que, conforme os laudos, não há possibilidade de as crianças nascerem com vida.

No entanto, a cozinheira precisa de autorização da Justiça para realizar o procedimento. O STF decidiu, em 2012, que a interrupção da gravidez em caso de anencefalia do feto não é crime.

O primeiro pedido foi julgado e negado por um juiz local por considerar que o risco à gestante, por si só, não seria suficiente para acatar a solicitação. A defensoria, então, entrou com um habeas corpus, também indeferido.

“As decisões foram tomadas no sentido de dizer que o habeas corpus não era o remédio adequado para o caso. Nenhum dos tribunais julgou o mérito”, afirmou o defensor. “Estamos diante de uma mulher que vai dar à luz para enterrar seus filhos depois.”

Enquanto aguarda o julgamento do caso, a mãe teme pela própria vida. “Eu só peço a Deus que nos ajude e que eu fique bem, porque o médico disse que pode dar hemorragia. Disseram-me que vai ser um parto difícil, que não sabem como vão fazer. Acho que vão ter que tirar meu útero”, lamentou a cozinheira.

“Eu disse que, se fosse para fazer [a interrupção], que fosse logo, porque eu não queria sentir elas se mexendo na minha barriga. Agora, eu sinto elas mexendo toda hora.”

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