Rosa Weber é indicada por Lula para vaga no Tribunal do Mercosul

O governo brasileiro, por recomendação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), indicou Rosa Weber, ex-ministra e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para compor o Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.

Rosa ocuparia a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, outro ex-ministro do Supremo e atual titular do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Lewandowski precisou deixar o cargo para assumir a pasta no governo Lula.

A indicação da ministra foi antecipada por Igor Gadelha, colunista do Metrópoles, na última sexta-feira (15/3).

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Imagem colorida da ministra Rosa Weber em sessão do CNJ

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Ministra Rosa Weber deixará o STF

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Rosa Weber e o ministro da Justiça, Flávio Dino, prometem empenho para punirem golpistas

Fellipe Sampaio/STF

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Igo Estrela/Metrópoles

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Fellipe Sampaio/SCO/STF

Atualmente, o tribunal do Mercosul é composto por membros apontados pelos governos da Argentina, do Paraguai e Uruguai. Um quinto árbitro deve ser escolhido de forma unânime pelas nações do bloco.

Rosa precisa ser aprovada pelo Conselho do Mercado Comum do Sul. Caso haja a positiva, a ex-ministra poderá renovar o mandato de dois anos por outras duas vezes consecutivas.

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A indicação tem ainda mais relevância, porque, como apontado pelo Ministério de Relações Exteriores (MRE), “a presidência do Tribunal caberá à árbitra brasileira”.

O que faz a Corte

O Tribunal do Mercosul, criado em 2022, é responsável por solucionar conflitos e discordâncias entre os países membros do bloco.

Para ter um julgamento, as nações precisam concordar em enviar o caso para a Corte.