RJ: MPF pede que obras do Memorial do Holocausto sejam interrompidas

Órgão entrou com ação civil pública que pede suspensão da construção no Morro do Pasmado, patrimônio mundial tombado pelo Iphan no Rio

atualizado 14/09/2021 16:00

Memorial do Holocausto no Rio de JaneiroDivulgação/MPF

Rio de Janeiro – O Ministério Público Federal (MPF) entrou com um pedido de liminar para impedir a continuidade das obras do Memorial do Holocausto, no Morro do Pasmado, em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro.

Em vistoria realizada no dia 26 de agosto, o órgão apurou que a localidade é tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O MPF alega que há riscos de “dano irreversível ou de difícil reversão” a partir da construção do obelisco de cerca de 20 metros de altura no alto do mirante.

“A criação de um elemento que se destaca na paisagem concorrerá com o bem tombado e seu entorno, afetando ilicitamente a ambiência na área”, declarou o órgão, em nota.

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Na ação civil pública, o MPF também ressalta que o Morro do Pasmado é reconhecido como patrimônio cultural pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

A área também abrange os morros Pão de Açúcar, Corcovado, Babilônia, Cara de Cão e Morro da Urca. A liminar pede que a Associação Cultural Memorial do Holocausto realize a demolição do que já foi erguido, sob pena de multa.

Proteção cultural do local

O MPF explicou que, ao longo da apuração, um parecer técnico do Iphan disse que a remoção da vegetação do Morro do Pasmado para a construção do memorial era “desprovida de coerência”, uma vez que é uma paisagem carioca reconhecida internacionalmente.

Esse parecer foi emitido em novembro de 2017. No entanto, quase um ano depois, o Iphan emitiu outro parecer, com uma conclusão contrária. O órgão disse que o Morro do Pasmado não estava “em área de entorno do bem tombado”, como havia dito anteriormente. Com isso, as obras passaram a ser permitidas no local.

“Este segundo parecer concluiu erroneamente sobre a proteção cultural no local, além de não ter sido baseado em qualquer estudo posterior”, declarou o MPF.

O MPF informou que um procedimento de produção antecipada de prova tramita na 23ª Vara Federal, que definirá a questão do tombamento após realizar uma perícia.

Procurado pelo Metrópoles, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) ainda não respondeu.

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