RJ: MPF pede que obras do Memorial do Holocausto sejam interrompidas

Rio de Janeiro – O Ministério Público Federal (MPF) entrou com um pedido de liminar para impedir a continuidade das obras do Memorial do Holocausto, no Morro do Pasmado, em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro.

Em vistoria realizada no dia 26 de agosto, o órgão apurou que a localidade é tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O MPF alega que há riscos de “dano irreversível ou de difícil reversão” a partir da construção do obelisco de cerca de 20 metros de altura no alto do mirante.

“A criação de um elemento que se destaca na paisagem concorrerá com o bem tombado e seu entorno, afetando ilicitamente a ambiência na área”, declarou o órgão, em nota.

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Memorial do Holocausto está sendo erguido no Morro do Pasmado, na zona sul do Rio

Divulgação/MPF

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MPF barrou a continuidade da construção do monumento, na zona Sul do Rio

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Projeto do Memorial do Holocausto, no Morro do Pasmado, no Rio

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Na ação civil pública, o MPF também ressalta que o Morro do Pasmado é reconhecido como patrimônio cultural pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

A área também abrange os morros Pão de Açúcar, Corcovado, Babilônia, Cara de Cão e Morro da Urca. A liminar pede que a Associação Cultural Memorial do Holocausto realize a demolição do que já foi erguido, sob pena de multa.

Proteção cultural do local

O MPF explicou que, ao longo da apuração, um parecer técnico do Iphan disse que a remoção da vegetação do Morro do Pasmado para a construção do memorial era “desprovida de coerência”, uma vez que é uma paisagem carioca reconhecida internacionalmente.

Esse parecer foi emitido em novembro de 2017. No entanto, quase um ano depois, o Iphan emitiu outro parecer, com uma conclusão contrária. O órgão disse que o Morro do Pasmado não estava “em área de entorno do bem tombado”, como havia dito anteriormente. Com isso, as obras passaram a ser permitidas no local.

“Este segundo parecer concluiu erroneamente sobre a proteção cultural no local, além de não ter sido baseado em qualquer estudo posterior”, declarou o MPF.

O MPF informou que um procedimento de produção antecipada de prova tramita na 23ª Vara Federal, que definirá a questão do tombamento após realizar uma perícia.

Procurado pelo Metrópoles, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) ainda não respondeu.