Reunião na Fazenda sobre dívida rural termina sem acordo
Assunto preocupa o governo federal, pois condições de refinanciamento podem impactar negativamente os cofres públicos
atualizado
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A reunião para discutir um possível acordo entre o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e os senadores que tratam do projeto de lei (PL) sobre refinanciamento de dívidas destinada a produtores rurais, nesta quarta-feira (10/6), terminou sem acordo.
O assunto é discutido no PL nº 5.122/2023 e tramita no Senado Federal, com previsão de ser votado ainda nesta quarta. Participaram da reunião os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Tereza Cristina (PP-MS) além do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.
Calheiros evitou falar à imprensa na saída apressada da Fazenda após o encontro. Leite não se pronunciou. O senador elogiou a cortesia de Durigan, mas frisou que o assunto não estava definido.
“Ele é muito receptivo, acessível, mas não tem acordo”, disse Calheiros.
Uma das últimas versões do texto apresentada propunha que houvesse um crédito, com limite de até R$ 30 bilhões, proveniente do Fundo Social do Pré-Sal para quitar dívidas de crédito rural, empréstimos e Cédulas de Produto Rural contratados até 30 de junho de 2025.
O prazo das dívidas que entram no programa de refinanciamento é um dos pontos de discordância entre governo e senadores que defendem a proposta. Calheiros e Cristina defendem que o prazo seja ampliado para contratos firmados até 31 de dezembro do ano passado.
Em 12 de maio, as equipes técnicas da Fazenda e da CAE do Senado se reuniram para trabalhar em um levantamento com o intuito de apurar quanto seria o montante alcançado pelo refinanciamento, caso o prazo seja ampliado. O impacto financeiro é o ponto central de preocupação do governo federal.
Calheiros, Cristina e Leite deixaram a Fazenda por volta de 18h20 rumo ao Senado Federal.
