Reunião da Fazenda sobre ICMS de combustíveis terá 3 pontos principais

Na reunião desta quarta-feira (18/3) que o Ministério da Fazenda vai promover com os secretários de Fazenda dos estados, a pasta vai discutir uma redução temporária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

O titular da pasta, Fernando Haddad, afirmou, na portaria do Ministério da Fazenda, que serão três pontos principais no encontro.

“São três pontos que vamos levar à consideração deles (secretários). O aumento da arrecadação, que aconteceu em função de uma lei federal e do combate ao crime organizado feito pela Receita Federal, na Operação Carbono Oculto, com a participação dos ministérios públicos dos estados; o combate à especulação com o inquérito aberto pela Polícia Federal; e a questão do ICMS, que vamos levar uma proposta”, adiantou.

Haddad disse que não adiantaria o conteúdo da proposta sobre ICMS para não ser “deselegante” com os secretários.

A tendência é que o governo federal argumente junto aos secretários que eles já tiveram um aumento na arrecadação do ICMS sobre combustíveis. A medida, afirmou Haddad, está associada à aprovação no Congresso Nacional, de uma lei contra a figura do devedor contumaz, uma pauta antiga do setor de comércio de combustíveis.

“Vamos levar ao conhecimento deles que a nossa ação contra o crime organizado já resultou no aumento da arrecadação do ICMS. E se eles (secretários) adaptarem as leis estaduais à lei do devedor contumaz, esse mesmo movimento vai acontecer ainda mais uma vez”, pontuou o ministro.

A reunião com os secretários estaduais será virtual e conduzida pelo número dois da Fazenda, Dario Durigan, que é cotado para assumir o ministério. Haddad deixa a pasta na sexta-feira (20/3).

O primeiro apelo do governo federal para uma redução no ICMS do diesel foi feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na última quinta-feira (12/3).

Naquela data, foi anunciada a isenção dos tributos federais PIS e Cofins sobre o diesel, além de uma subvenção paga aos produtores. As duas medidas em conjunto, afirmou Haddad na quinta, têm potencial de reduzir em R$ 0,64 o preço do litro do diesel nas refinarias.

Na última terça-feira (17/3), o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) divulgou nota na qual se posicionou contra a redução.

“Não há base empírica consistente para sustentar que uma nova perda do ICMS resultaria em benefício efetivo para a população, não entregando o efeito de fato esperado. Insistir nessa premissa desconsidera a dinâmica real do mercado de combustíveis e pode impor aos estados uma perda fiscal concreta, sem a correspondente contrapartida social”, diz a nota.

Alta nos combustíveis

O preço dos combustíveis fósseis está em alta desde o início do conflito no Oriente Médio, no último dia 28. O valor do petróleo flutuava na casa dos US$ 70 e estava em US$ 105,82 no meio desta manhã na cotação internacional, referente ao tipo brent, que é referência no mercado.

No Brasil, o cenário provocou uma elevação por parte de distribuidoras, em alguns casos, em até R$ 0,80 por litro. Depois disto, a Petrobras fez um reajuste de R$ 0,38 por litro, anunciado na última sexta-feira (13/3), com vigência a partir do sábado (14/3).