Retorno de Lula teve 8/1, acordos com Centrão e trocas na Esplanada

Doze anos após deixar o Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subiu novamente a rampa ao assumir seu terceiro mandato no cargo de chefe do Executivo do país. Para seu primeiro ano na nova gestão, Lula pautou como prioridades educação, inclusão, diversidade, desarmamento e retomada de uma política oposta ao seu principal rival nas urnas, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Os primeiros 12 meses foram marcados pela invasão golpista à Praça dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro, crise humanitária dos Yanomamis em Roraima, críticas à agenda internacional intensa do presidente, com pelo menos 15 viagens e visitas a 14 países, trocas nos ministérios e negociações com o Centrão.

Outros temas que pautaram o ano passado, mas devem ficar para 2024, são as possíveis reformas ministeriais e administrativa, a última resgatada mais pelo Congresso do que pelo presidente.

8 de janeiro

No dia 8 de janeiro deste ano, uma semana depois da posse de Lula, golpistas marcaram uma manifestação em Brasília, que escalou em violência e culminou na depredação da Praça dos Três Poderes. O novo governo declarou intervenção federal e conduziu investigações, que apontaram para negligência de policiais militares para conter os avanços dos radicalizados.

Os eventos na data também resultaram em duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), a primeira instalada na Comissão Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e a segunda, no Congresso.

No DF, a investigação terminou com o indiciamento de 135 pessoas, dentre elas policiais militares, da Secretaria de Segurança Pública, financiadores da manifestação e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O ministro de Lula à frente do GSI na época, Gonçalves Dias, teve o nome retirado dos indiciamentos da comissão.

Já a CPI do Congresso pediu o indiciamento de 61 pessoas, incluindo o ex-presidente Bolsonaro e cinco de seus ex-ministros: Braga Netto, que serviu como vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022; Anderson Torres; Augusto Heleno; Luiz Eduardo Ramos; e Paulo Sérgio Nogueira.

Crise Yanomami

Também em janeiro, estourou a crise humanitária dos indígenas Yanomami, em Roraima. O presidente Lula foi pessoalmente até a comunidade, após o Ministério da Saúde apontar incidência de casos de desnutrição e doenças, como malária, entre os indígenas da região.

A Polícia Federal (PF) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, sob o comando de Flávio Dino, abriram investigações sobre possíveis crimes ambientais e de genocídio.

Lula responsabilizou Bolsonaro pelo tamanho da crise entre os Yanomami, citando “descaso e abandono”, além de acusar o ex-presidente de incentivar a presença de garimpeiros ilegais na área indígena.

Para combater a situação, o governo petista destinou milhares de cestas básicas, enviou médicos e se comprometeu a acabar com o garimpo criminoso.

Ainda assim, um ano depois, a situação na região continua ruim para os indígenas.

Viagens

Uma das prioridades de Lula no primeiro ano foi a “retomada” das relações exteriores, após a aversão do governo anterior ao multilateralismo, e acusações de Bolsonaro ter desmontado o prestígio brasileiro mundo afora. Na tentativa de recuperar o espaço perdido e reconstruir pontes, o presidente fez 15 viagens oficiais para fora do Brasil e visitou 24 países em 12 meses.

Conforme levantamento feito pelo Metrópoles, com base na agenda presidencial, o petista teve, entre janeiro e dezembro deste ano, 147 conversas – entre encontros bilaterais e telefonemas com chefes de Estado, de governo, e outros líderes mundiais.

A extensa quantidade de agendas se tornou um solo fértil para as críticas de que o chefe do Executivo federal estaria priorizando a agenda externa e negligenciando pautas em território brasileiro.

Lula, por exemplo, sofreu críticas da oposição por não visitar a região afetada pelas chuvas no Rio Grande do Sul e viajar para a reunião do G20, na Índia, quando o Brasil recebeu a presidência do grupo que reúne as maiores economias do mundo.

O próprio petista admitiu que “viajou demais” este ano, durante a reunião ministerial para fazer um balanço de 2023, no último dia 20. Em pesquisa da Quaest, encomendada pela Genial Investimentos e divulgada no fim de outubro, 55% dos entrevistados julgaram “excessiva” a quantidade de viagens realizadas pelo petista, assim como os gastos em decorrência das visitas oficiais ao exterior.

Centrão

Com a eleição de um Congresso formado por maioria de oposição, após as eleições de 2022, Lula e seus ministros precisaram se articular com partidos do Centrão para garantir governabilidade e aceitação de pautas.

As negociações resultaram nas trocas de três mulheres colocadas pelo governo em cargos públicos por homens endossados pelo Centrão. A ampliação da diversidade em cargos de poder do governo federal foi bandeira do petista no último pleito presidencial.

Lula segue defendendo o número de ministros empregados na gestão e argumenta que, dessa forma, consegue dedicar pastas para Mulheres, Igualdade Racial, Povos Indígenas e Direitos Humanos. No entanto, acabou diminuindo a quantidade de mulheres no Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, indicando os aliados Cristiano Zanin e Flávio Dino para as vagas na Corte.

Apesar do avanço nas articulações, o governo sofreu algumas derrotas com a derrubada de vetos presidenciais em matérias caras ao Planalto, como foi o caso do Marco Temporal, desoneração da folha de pagamento e o marco das garantias.

Mudanças na Esplanada

Nos primeiros 12 meses de mandato, Lula fez quatro trocas na configuração ministerial: Gonçalves Dias (GSI), Daniela Carneiro (Turismo) e Ana Moser (Esportes) deixaram os cargos no primeiro escalão, além de Márcio França, que foi reacomodado após deixar a pasta de Portos e Aeroportos (veja as mudanças na tabela abaixo).

França passou a chefiar o recém-criado Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Com isso, o ministério do governo Lula 3 dispõe de 38 pastas.

Nos primeiros seis meses de mandato, Lula trocou apenas um ministro, surpreendendo até mesmo alguns aliados que esperavam que trocas fossem feitas mais cedo. A substituição aconteceu no Gabinete de Segurança Institucional (GSI), em maio, com a saída do general Gonçalves Dias e a entrada do general Marco Antonio Amaro.

A segunda mudança ocorreu em julho, com a substituição de Daniela Carneiro (RJ) por Celso Sabino (PA) no Ministério do Turismo, feita em movimento para atrair o apoio da bancada do União Brasil na Câmara dos Deputados.

Meses depois, em setembro, Lula anunciou as mudanças mais recentes: Ana Moser deu lugar a André Fufuca (PP) na pasta dos Esportes, o que gerou críticas inclusive entre aliados petistas, e Silvio Costa Filho assumiu a pasta dos Portos e Aeroportos, após a criação do Ministério do Empreendedorismo para França.

A expectativa para o próximo ano é que a estrutura da Esplanada passe por novas mudanças, com a realização das eleições municipais, o que pode embaralhar o xadrez político e exigir algumas danças nas cadeiras.

Reforma administrativa

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa foi idealizada pelo ex-ministro Paulo Guedes, na época do governo Bolsonaro, e altera a estrutura da organização pública. Se aprovada, mexeria com os servidores públicos e poderia acabar com a progressão automática da carreira, autorizar a redução dos salários, eliminar licenças e rever férias de mais de 30 dias.

A gestão petista rejeita esse texto por um suposto viés fiscalista e punitivo aos servidores e, em contrapartida, deseja apresentar outra proposta, sem alterar a Constituição.

Na versão de Lula, a reforma reduziria o número de carreiras de servidores públicos federais. A quantidade cairia de 150 para 30 e afetaria cargos como policiais federais, auditores fiscais, gestores e analistas.

Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) manifestou interesse em aprovar uma reforma administrativa em 2024, seu último ano à frente da Casa.