Oposição vibra com derrubada de vetos de Lula: “Grande dia”

Parlamentares da oposição estão comemorando a derrubada de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira (14/12). Na análise dos vetos pelo Congresso, o governo federal foi derrotado um dia após a vitória da aprovação dos nomes de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República.

Na tarde  e noite desta quinta, deputados e senadores avaliaram e derrubaram os vetos sobre a desoneração da folha de pagamentos e sobre o Marco Temporal das Terras Indígenas.

Nas redes sociais, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que a manutenção da desoneração para 17 setores da economia é um ganho para trabalhadores e empresários. “Caso o veto de Lula fosse mantido mais de 1 milhão de trabalhadores perderiam seus empregos”, avaliou.

Outros parlamentares ligados ao ex-chefe do Executivo celebraram a derrota de Lula no Congresso, a exemplo da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), o senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ), e os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG), Mario Frias (PL-SP) e Gustavo Gayer (PL-GO).

Veja as reações:

Rejeitamos, hoje, no Congresso, o veto de Lula ao PL 334/23.
Com isso, empresários de 17 setores da economia terão menos peso sobre seus ombros para continuarem gerando emprego e renda. pic.twitter.com/07io796UmG

— Gustavo Gayer (@GayerGus) December 14, 2023

Derrubamos os vetos de Lula à desoneração de 17 setores. Vence o Brasil.

— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) December 14, 2023

DERROTA DO GOVERNO LULA, VITÓRIA DO BRASIL!

Como vem fazendo desde o início do mandato, lula com seu desgoverno vem aumentando, criando, retomando impostos vorazmente, como nunca vimos em nosso país. Desta vez, ele não conseguiu!

Votei pela derrubada do veto daqui, direto de… pic.twitter.com/UBzBqniZ8c

— Carla Zambelli (@Zambelli2210) December 14, 2023

Grande Vitória no dia de hoje. Após amargarmos uma derrota no Senado ontem, hoje foi dia de derrubarmos dois vetos do Lula, o da desoneração da folha e o do marco temporal. Foi um belo trabalho da oposição, da FPA. pic.twitter.com/wBuByZl2uY

— Bia Kicis (@Biakicis) December 14, 2023

Derrubamos o veto de Lula à desoneração da folha de pagamento. Com isso, evitamos demissões em massa no Brasil.

No Senado foram 60 votos a 13 (isso mesmo, 13 contra os trabalhadores). pic.twitter.com/Rs2hPHKqaF

— Flavio Bolsonaro (@FlavioBolsonaro) December 14, 2023

A desoneração representa uma redução nos encargos trabalhistas pagos pelas empresas dos setores indicados no projeto. No padrão atual, essas companhias pagam 20% na contribuição previdenciária, como é conhecida a folha de salários.

Já com a regra diferenciada, que volta a valer com a derrubada do veto, pagam de 1% a 4,5% incidido na receita bruta.

A medida começou a ser implementada no primeiro governo Dilma Rousseff (PT), em 2011, para estimular a geração de empregos, e teve sucessivas prorrogações desde então.

A desoneração em vigor, prevista na Lei nº 12.546/11 e aplicada a 17 setores da economia, tem validade até 31 de dezembro de 2023. O projeto vetado pelo presidente da República prorroga a desoneração por mais quatro anos, ou seja, até o fim de 2027.

Marco Temporal

A derrubada do veto ao Marco Temporal das Terras Indígenas também foi muito comemorado por parlamentares de oposição, principalmente pelos ruralistas. Na Câmara dos Deputados, o placar foi de 137 votos pela manutenção do veto e 321 pela derrubada do dispositivo. No Senado, o placar ficou em 19 votos pela manutenção e 53 pela derrubada do veto.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS), integrante da Frente Parlamentar Agropecuária e ex-ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, afirmou que a medida é um “grande passo em direção à paz no campo”.

“Hoje, se Deus quiser, nós vamos trazer a pacificação para o Brasil. Pros dois lados, indígenas e produtores, brasileiros”, defendeu.

A tese do Marco Temporal já foi considerada inconstitucional pelo STF. Mesmo assim, o Congresso avançou e aprovou o projeto de lei sobre o tema. Lula vetou diversos trechos em outubro deste ano, mas os parlamentares têm o poder de derrubar os vetos.

A tese do Marco Temporal prevê que só podem ser demarcadas Terras Indígenas de povos que possam provar que ocupavam o território na época da promulgação da Constituição, em 1988.

Grande dia! Derrubamos o veto do presidente Lula ao Marco Temporal.

Apesar das mentiras que colocam sobre esse tema, a verdade prevaleceu e hoje nós vamos trazer a pacificação para o Brasil, para os indígenas, os produtores e todos os brasileiros.

Obrigada @fpagropecuaria,…

— Tereza Cristina (@TerezaCrisMS) December 14, 2023

Hoje, na Sessão do Congresso Nacional, derrubamos os vetos de Lula ao Marco Temporal, trazendo mais segurança jurídica no campo e no agronegócio. pic.twitter.com/4PsSrhJMSL

— Zucco (@deputadozucco) December 14, 2023

Vitória da Segurança Jurídica! O veto do Marco Temporal foi derrubado, triunfo para o direito de propriedade. Hoje, pacificação entre indígenas e produtores, não só no campo, mas também nas cidades. Uma vitória pela paz e estabilidade. Continuaremos construindo um Brasil + forte. pic.twitter.com/ijphi2wVcD

— Evair de Melo (@EvairdeMelo) December 14, 2023

Governistas lamentam derrubadas

Parlamentares alinhados ao governo, por outro lado, criticaram a derrubada dos vetos. A presidente do Partido dos Trabalhadores e deputada federal, Gleisi Hoffmann (PT-RS), classificou a decisão do parlamento como “lamentável”.

“Gastam em emendas exorbitantes, fazem benesses sem garantia de emprego, como vimos acontecer nos últimos anos, comprometendo políticas essenciais pra fazer o país crescer e o povo ter dignidade, e ainda querem tirar direitos da comunidade indígena”, protestou a presidente do PT.

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) aja para suspender a tese. “Um verdadeiro ataque aos povos indígenas. A tese é inconstitucional e esperamos derruba-lá no STF para garantir o que é justo a essa população, com a defesa dos territórios e do meio ambiente”, disse.