Relatório de impeachment contra Witzel será entregue na quinta-feira

Governador afastado pelo STJ por suspeitas de corrupção será julgado sexta-feira (30/4) por magistrados e deputados no Tribunal Misto

26/04/2021 13:57

Wilson Witzel no Tribunal de Justiça do Rio — Aline Massuca/Metrópoles

Rio de Janeiro – “É um processo gravíssimo, o mais importante da história do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro do ponto de vista jurídico-político”, afirmou o deputado estadual Waldeck Carneiro, relator do processo de impeachment do governador afastado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) Wilson Witzel, do PSC-RJ, por suspeita de corrupção. Ele entregará o relatório final na quinta-feira (29/4).

Na sexta-feira (30/4), Witzel será julgado pelo Tribunal Especial Misto (TEM), formado por cinco magistrado e quatro deputados, no Tribunal de Justiça, a partir das 9h. São necessários sete votos para o governador afastado ser impichado, o que seria o primeiro da história do estado.

Os parlamentares que acusam Witzel de beneficiar irregularmente entidades para desvios de verba durante o combate à pandemia pedem a condenação do político por crime de responsabilidade.

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Como será o julgamento

O presidente do Tribunal de Justiça, Henrique Figueira, que comanda o Tribunal Especial Misto, abrirá a sessão às 9h. A acusação terá a palavra por 30 minutos, depois a defesa por mais 30 minutos e, a partir disso, o relator lê relatório e anuncia o voto.

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A base do pedido de condenação foram os contratos assinados pelo governo com o Instituto de Atenção Básica de e Avançada de Saúde (Iabas), sem licitação, por R$ 850 milhões para construção e gerência de sete hospitais de campanha. Apenas o do Maracanã funcionou de forma precária, na zona norte. Além de requalificar a Organização Social Unir Saúde.