Relator diz que vai manter texto da PEC Emergencial aprovado no Senado

O deputado Daniel Freitas (PSL-SC), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 186, de 2019, a PEC Emergencial, disse nesta terça-feira (9/3) que vai manter o texto aprovado no Senado, na última quinta-feira (4/3). Ele, todavia, ainda não apresentou o relatório.

“Vamos levar ao plenário da Câmara, o texto exatamente como veio do Senado. Se algum deputado ou bancada quiser alterar, será no plenário, se for de vontade da maioria”, afirmou Freitas a jornalistas.

“Esse é o momento de olharmos para o país, e não para uma classe ou outra”, acrescentou.

A previsão é que a proposta seja debatida durante esta terça-feira, com a aprovação da admissibilidade. Já a votação, em dois turnos, deve ocorrer nesta quarta-feira (10/3). Por se tratar de uma PEC, são necessários, ao menos, 308 votos para aprovação.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) admitiu publicamente que queria retirar do relatório trechos que atingem profissionais da segurança pública.

A PEC Emergencial abre espaço para o pagamento do novo auxílio emergencial, com R$ 44 bilhões. “Não podemos atrasar a entrega do auxílio emergencial. A camada mais carente da população precisa que este dinheiro chegue na ponta”, disse o relator da proposta.

A declaração de Freitas ocorreu depois de reunião entre ele, o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o chefe do Executivo nacional, com o intuito de evitar desidratação da PEC Emergencial.

Freitas havia se reunido com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e, ao fim, sinalizou que não mudaria o texto. Contudo, ao longo do fim de semana e após pedido de Bolsonaro, surgiu a possibilidade de alterar a redação – o que foi descartado nesta terça-feira.