Relator apresenta substitutivo de projeto que acaba com a escala 6×1

O relator do projeto de lei que acaba com a escala de trabalho 6×1 no país, deputado Leo Prates (PDT-BA), apresentou na sexta-feira (6/12) um substitutivo do texto. O parlamentar estabeleceu uma jornada máxima de 40 horas por semana, com cinco dias trabalhados e dois dias de folga.

O texto prevê que a nova regra seja introduzida gradualmente até que sua aplicação integral se concretize em 2028.

Prates propôs também que empresas e trabalhadores poderão negociar, via acordo ou convenção coletiva de trabalho, a implementação da jornada em escala 4×3. Esse modelo permite que os empregados trabalhem quatro dias e descansem três, com o limite de dez horas diárias. No entanto, o total semanal de 40 horas será mantido.

“É inegável que a proposta de redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais constitui uma intervenção relevante no mercado de trabalho, cujas consequências econômicas de curto prazo devem ser consideradas (…). Por essa razão, a previsão de uma redução gradual da jornada e adaptação da escala de trabalho é a saída para mitigar eventuais riscos”, declarou o relator.

O projeto, de autoria de deputados do PCdoB, está na Comissão de Trabalho da Câmara, ainda sem data para votação. O texto tramita simultaneamente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca alterar a jornada 6×1, apresentada pela deputada Erika Hilton (PSol-SP) em 2024.