Receita cobra R$ 10 bilhões em impostos devidos por supermercados

A Receita Federal iniciou a cobrança de cerca de R$ 10 bilhões em impostos devidos por quase 3 mil supermercados em todo o país, em uma ofensiva para recuperar valores considerados indevidamente compensados por empresas do setor.

No total, 2.959 estabelecimentos serão notificados por irregularidades no uso de créditos tributários relacionados ao PIS/Cofins, dois dos principais tributos federais incidentes sobre o consumo.

Segundo a Receita, as inconsistências envolvem o uso indevido de créditos fiscais em operações nas quais não haveria direito à compensação. Entre os principais problemas identificados estão:

• créditos aplicados sobre produtos com alíquota zero, como itens da cesta básica;
• compensações em cadeias já tributadas anteriormente; e
• pedidos considerados irregulares de ressarcimento.

As irregularidades foram detectadas em milhares de declarações apresentadas pelas empresas, o que levou o órgão a estruturar uma ação coordenada para revisão desses créditos.

A Receita informou também que os supermercados terão prazo para regularizar a situação de forma voluntária, com a retificação de declarações e pagamento dos valores devidos.

A estratégia segue o modelo adotado pelo Fisco em outras operações, de incentivar a autorregularização antes de aplicar penalidades mais duras.

Caso as empresas não corrijam as inconsistências, podem ser alvo de autuações, multas e até responsabilização dos sócios, dependendo da gravidade das irregularidades.

“A análise evidenciou inconsistências em mais de 55 mil pedidos de ressarcimento e compensação. Em muitos casos, consultorias tributárias se valem da complexidade da legislação e da limitada familiaridade técnica dos empreendedores com a matéria para induzir contribuintes à utilização de créditos sem respaldo legal”, explicou a Receita Federal.

O setor foi selecionado após cruzamento de dados que indicaram um volume elevado de compensações consideradas atípicas.