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Quem era o ex-ministro Sepúlveda Pertence, que morreu aos 85 anos

Nascido em Minas Gerais, Sepúlveda foi nomeado no STF em 1989, e permaneceu na Corte até 2007; ele chegou a integrar a defesa de Lula

atualizado

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1 de 1 agencia brasil sepulveda pertence - Foto: Reprodução/Agência Brasil

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e advogado Sepúlveda Pertence, que morreu neste domingo (2/7) aos 85 anos em Brasília, deixou um importante legado construído durante sua trajetória na Justiça brasileira.

Foi presidente do Supremo, entre 1995 e 1997; procurador-geral da República, e atualmente exercia a advocacia. Como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cargo que ocupou em duas ocasiões, Sepúlveda permitiu o direito ao voto a jovens de 16 anos, e criou as bases que garantiram a implementação do voto eletrônico.

Aposentado, ele chegou a  atuar na defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a convite do agora ministro Cristiano Zanin.

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Sepúlveda nasceu em Sabará, Minas Gerais, em 21 de novembro de 1937. Ele se formou na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 1960, e foi atuante no movimento estudantil.

Foi indicado ao Supremo em 1989, pelo então presidente da República, José Sarney, para a vaga deixada após a aposentadoria do ministro Oscar Corrêa. Entre 1995 e 1997, assumiu a presidência da Corte, da qual se aposentou em 2007.

Voto eletrônico

Foi durante a presidência de Sepúlveda no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que a Corte Eleitoral garantiu o direito ao voto aos jovens que completam 16 anos até a data da eleição.

Ele também possibilitou a criação de uma base que permitiu a implementação do voto eletrônico no país nos anos que se seguiram, segundo o atual presidente do TSE, Alexandre de Moraes.

“Pertence foi responsável por criar uma rede nacional da Justiça Eleitoral, que permitiu transmitir a alguns centros regionais as apurações de cada seção, de cada município. Em 1994, fez-se, na gestão do ministro Sepúlveda Pertence, pela primeira vez, a totalização das eleições gerais pelo computador central, no TSE”, frisou o ministro.

O ex-ministro ocupou o cargo de presidente da Corte Eleitoral em duas ocasiões: em 1994 e em 2003.

Sepúlveda também atuou como procurador-geral da República, entre 1985 e 1989, e presidiu a Comissão de Ética Pública da Presidência no primeiro mandato de Dilma Rousseff.

Defesa do presidente Lula

Aposentado e exercendo a advocacia em escritório próprio, em 2018 passou a integrar a equipe de advogados do então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representando o petista em julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) de um habeas corpus preventivo para evitar a prisão de Lula.

Lula havia sido condenado pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre (RS), em um processo relacionado à Operação Lava Jato. O pedido da defesa, no entanto, foi negado.

À época, Sepúlveda criticou a decisão. O advogado disse que, durante sua carreira, viveu “21 anos de ditadura no meio judicial” e nunca viu nada parecido.

“Foi um resultado unânime no qual o tribunal preferiu manter-se na posição punitivista em grande voga no país e perdeu a oportunidade de evoluir e voltar a dar à garantia constitucional da presunção de inocência o seu devido valor”, afirmou após o término do julgamento.

Ex-ministro do Supremo

José Paulo Sepúlveda Pertence se formou na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, em 1960. Participou do movimento estudantil e foi 1º vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), no biênio 1959/1960.

Foi aprovado em primeiro lugar no concurso para membro do Ministério Público do Distrito Federal, em setembro de 1963. Foi promotor até outubro de 1969, quando foi cassado pela Junta Militar em razão do Ato Institucional nº5.

Depois disso, de 1969 a 1985, dedicou-se integralmente à advocacia, em Brasília, Minas Gerais, São Paulo e no Rio de Janeiro.

Em 1989, foi nomeado pelo então presidente, José Sarney, para o Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga deixada pelo ex-ministro Oscar Corrêa. Aposentou-se no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, a pedido, em 17 de agosto de 2007.

Em novembro de 1994, foi eleito vice-Presidente do STF, e assumiu a presidência da Corte no ano seguinte. Ele permaneceu no cargo até 20 de maio de 1997. Também foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em duas ocasiões.

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