PT aponta quebra de confiança com governo em votação que encarece luz

A bancada do PT aponta nos bastidores quebra de confiança na relação com o governo Lula. Os parlamentares reclamam que ficaram “vendidos” e foram pegos de surpresa na última sessão do Congresso com a derrubada de vetos do mandatário que resultaria no encarecimento do preço da energia elétrica. A votação teve forte impacto na opinião pública. Uma Medida Provisória será editada pelo Planalto até junho para impedir o aumento na conta de luz.

Sessões do Congresso são votações feitas em conjunto pela Câmara e pelo Senado para validar ou derrubar vetos do presidente da República a projetos aprovados pelo Legislativo, além de matérias que precisam ser analisadas em conjunto por deputados e senadores. Naturalmente, são reuniões tensas, pois envolvem duas Casas, onde geralmente analisam-se dezenas – ou centenas – de decisões do Executivo sobre os mais variados temas.

Por isso, os parlamentares tendem a seguir a orientação do governo ou dos seus partidos para derrubar ou manter vetos do Executivo, dada a dificuldade de se acompanhar quais temas estão sendo votados. Segundo lideranças petistas ouvidas pelo Metrópoles, a bancada foi pega de surpresa e só votou a favor porque assim foi orientada pelo líder do Planalto no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP).

O acordo permitiu ao governo encerrar a sessão do Congresso com o maior número de vetos mantidos nos últimos seis anos. Foram 213 decisões do Executivo sobre projetos de lei tornadas permanentes. Caso contrário, avalia o Planalto, o governo seria derrotado na matéria de energia e ainda perderia outras matérias nas votações.

Surpresa

Segundo fontes palacianas, os vetos à Lei das Eólicas Offshore não estavam previstos no acordo inicial, fechado na manhã da terça-feira (17/6). Mas após pressão de lideranças do Centrão, eles foram pautados pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que acumula o cargo de presidente do Congresso Nacional.

O Centrão chegou a ameaçar o governo: ou o Planalto aceitaria pautar quatro dos sete vetos do presidente Lula ao projeto de lei, ou os parlamentares fariam um destaque no Plenário para derrubar toda a decisão do Executivo. No segundo caso, a derrota para o presidente da República seria certeira.

Quando a proposta foi aprovada pelo Congresso, deputados colocaram uma série de jabutis que obrigam o governo a contratar energia de pequenas centrais hidrelétrica e hidrogênio líquido a partir do etanol do Nordeste e de eólicas na Região Sul, além de prorrogar por 20 anos a compra de energia pelo Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) e contratar, independentemente da necessidade, o leilão de térmicas a gás.

Somente o Proinfra estava no acordo inicial. Quando houve a mudança por pressão do Centrão, o Planalto e a liderança do governo não conseguiram preparar a bancada do PT para a derrubada do veto, e menos ainda para a rebordosa que se seguiria nas redes sociais.

MP

A incerteza ainda perdurou até meados da sessão do Congresso, quando a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) telefonou para Alcolumbre e tentou tirar os vetos de pauta, sem sucesso. Como parte do acordo para a volta dos jabutis, ficou acordado entre Randolfe, o presidente do Senado e o Planalto, a edição de uma MP para impedir o encarecimento da energia elétrica.

De acordo com fontes palacianas, o texto será editado e publicado ainda em junho, para impedir o aumento nas faturas de julho. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi chamado para participar da edição do texto.