Promotora vegana da Bahia quer impor dieta sem carne a estudantes
Medida gerou críticas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que chamou a iniciativa de “extrapolação” ministerial
atualizado
Compartilhar notícia
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) tem assinado termos de ajustamento de conduta para que crianças do interior do estado não possam mais comer carne. No lugar, um cardápio recheado de comida vegana: mingau de leite de amendoim com aveia, farofa nutritiva de cuscuz, feijoada à base de legumes com castanhas e escondidinho de mandioca recheado com proteína de soja.
Vegana, a promotora Letícia Baird tem “convidado” as escolas a assinarem acordos com o MP para eliminar “proteínas de origem animal” dos cardápios. Até o momento, aderiram à prática 32 mil estudantes de 154 unidades de municípios do nordeste da Bahia, como Serrinha, Teofilândia, Barrocas e Biritingas.
O MP da Bahia também fala no “custo ambiental para produção de carne de origem animal”, associado ao gasto de água, desmatamento, “além das inúmeras mortes de animais decorrentes”.
Batizada de “Escola Sustentável”, a iniciativa, contudo, tem gerado críticas. Em despacho publicado na última quinta-feira (14/11/2019), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) considerou que o programa revela indício de “extrapolação” do MP da Bahia.
O despacho é assinado pelos conselheiros Otavio Luiz Rodrigues Jr, Sandra Krieger e Valter Shuenquer. Eles se mostram preocupados pela tentativa de captura do “universo das relações privadas” pela imposição de valores estatais, “o que pode comprometer diferentes âmbitos dos direitos da personalidade”.
“Para além disso, há também aparente invasão de uma esfera de autodeterminação, que no espectro de crianças e adolescentes, encontra na família seu núcleo essencial”, analisa o CNMP, ao determinar a instauração de um procedimento interno de comissão (PIC) e acionar a Procuradoria-Geral do estado.
Em nota, o MP-BA negou qualquer imposição para a adoção do programa, “que também respeita a autonomia familiar em definir, no âmbito privado, os alimentos que consumirá de acordo com suas possibilidades financeiras e culturais”.
“A proteína animal vem sendo gradativamente substituída pela proteína vegetal e atualmente o cardápio sustentável corresponde a 40% da merenda escolar. O programa se realiza duas vezes por semana e sua evolução está atrelada à assimilação pelos alunos e ao empoderamento do pequeno agricultor para que se torne o principal fornecedor, não subsistindo a afirmação de que haverá a substituição de 100% da proteína animal”, completou.
Veja a íntegra da nota do MP-BA aqui.
